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Marco Maia quer legislação nacional com regras mínimas de segurança para casas de showCronograma da Comissão da Verdade é questionadoPSOL lança Chico Alencar à presidência da CâmaraEntre os projetos em tramitação está o da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que aguarda votação em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê normas gerais de segurança e funcionamento das casas de espetáculos e similares, além de punições para quem descumpri-lás.
“Somos da opinião de que uma norma geral federal que estabeleça os requisitos mínimos de segurança pode servir de referencial para que os legisladores municipais a detalhem. Desta forma, todos estaremos colaborando para a melhoria das condições de segurança nos momentos em que as pessoas estão se divertindo. Nossa proposta se baseia na adoção de medidas preventivas que, se aplicadas com seriedade e profissionalismo, poderão evitar muitos problemas”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.
Integram a comissão, que será coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os deputados Elcione Barbalho (PMDB-PA), Augusto Coutinho (DEM-PE), Jorge Bittar (PT-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Otavio leite (PSDB-RJ).