Moradora de uma das casas, Joana D`Arc perdeu móveis e roupas - Foto: Felipe Couri/Tribuna de Minas - 12/12/12 O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar suposto vício de construção de casas que receberam verba do programa Minha casa, minha vida, do governo federal, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Após uma forte chuva, em 12 de dezembro, várias construções recém-inauguradas perderam o telhado e foram danificadas. De acordo com o procurador federal Marcelo Borges de Mattos Medina, a Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania fez uma representação no MPF, o que motivou a apuração. “Também obtivemos cópias dos processos individuais movidos pelos proprietários, alguns com laudos de vistoria da prefeitura e da Caixa Econômica Federal que sugerem a ocorrência de vícios de construção”, afirma o procurador.As casas danificadas estão no Residencial Parque das Águas e no Loteamento Nova Germânia. Depois dos estragos provocados pelas chuvas, cerca de 80 moradores procuraram a Caixa e acionaram o seguro contra danos físicos aos imóveis. De acordo com análise da Defesa Civil, todas as casas foram afetadas, sendo que em algumas o teto cedeu e a água infiltrou no forro, provocando goteiras. O procurador pediu à Regional da Caixa em Juiz de Fora uma série de informações, entre elas o número de casas construídas, os contratos de financiamento e construção, as comunicações de sinistro, os laudos de vistoria realizados, as indenizações e todas as informações sobre as empresas contratadas.

A Caixa informou que uma empresa contratada pelo banco começou a realizar esta semana vistorias nas unidades do loteamento Nova Germânia que perderam o telhado. “Um laudo indicará os reparos a serem executados e as condições de estabilidade e solidez dos imóveis, bem como as condições de habitabilidade das unidades habitacionais afetadas. A finalidade da vistoria será averiguar as possíveis causas dos sinistros ocorridos, como eventos meteorológicos, vícios de construção, falhas no dimensionamento do projeto. O parecer técnico conclusivo tem prazo de 45 dias para finalização”, informa a nota da Caixa.

Os dois locais têm quase 900 casas. No Parque das Águas, grande parte das famílias viviam em áreas de risco e foram transferidas para o local. Antes da construção das casas, a prefeitura investiu cerca de R$ 6 milhões na infraestrutura da área, construindo redes de drenagem e  novos acessos. As casas foram entregues em julho do ano passado. Ou seja, apenas cinco meses antes da chuva que comprometeu a estrutura de algumas unidades. No Condomínio Nova Germânia, vizinho ao Parque das Águas, as casas foram entregues em outubro, dois meses antes da chuva. São 239 casas, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, áreas de circulação e de serviço, sendo que 12 famílias moravam às margens do Rio Paraibuna, no Bairro Ponte Preta, na Zona Norte, área também considerada de risco.

À época da inauguração, o então prefeito Custódio Mattos (PSDB) disse: “Não existe política social e urbana mais eficaz do que a construção de moradias dignas para as famílias que mais precisam”. Mattos foi derrotado nas eleições do ano passado e o atual prefeito é Bruno Siqueira (PMDB).