Alice Maciel
Criticado pela falta de traquejo nas negociações políticas, Lacerda não parece estar disposto a deixar de lado o perfil técnico e empresarial. Pelo contrário, ele demonstra estar mais fechado para o diálogo e para os pedidos das legendas do que no primeiro mandato. Quando foi eleito pela primeira vez, o socialista abriu as portas da prefeitura para o PT, seu principal aliado nos primeiros anos de governo. Na época, anunciou seu secretariado em dezembro de 2008, antes de tomar posse. Agora, o único já anunciado por Lacerda é o Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci, que tem perfil técnico.
Nem mesmo seu padrinho político, o senador Aécio Neves (PSDB), está conseguindo emplacar nomes na PBH. Nos bastidores a informação é de que Lacerda vetou todos os candidatos a cargos à prefeitura apresentados pelos tucanos para o segundo escalão, além do deputado João Leite (PSDB) para a Secretaria de Obras. O prefeito argumentou que o parlamentar não ocuparia o cargo porque ele estava gostando muito de quem responde atualmente pela pasta, José Lauro Nogueira Terror, também um ex-funcionário de empresa que Lacerda tinha antes de entrar para a vida pública.
“Se o Marcio tem alguma pretensão eleitoral, ele tem que demonstrar agora e mudar de atitude, porque desse jeito ele vai se autoeliminar”, comentou um aliado do prefeito. Pessoas ligadas ao senador Aécio Neves (PSDB) dizem que o tucano descartou as possibilidades de apoiar Lacerda ao governo de Minas diante da sua resistência em acatar as indicações do PSDB. Nos bastidores, a informação é de que o nome do vice-presidente Alberto Pinto Coelho (PP) está ganhando força no meio tucano para disputar o governo do estado.
Até o momento, é certo apenas que o PSDB vai continuar com a Secretaria de Saúde e com a BHTrans, mas a legenda reivindica também, além da Secretaria de Obras, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e a direção de regionais. Em reunião com correligionários, Lacerda afirmou que não vai virar refém dos tucanos assim como foi dos petistas.
PROMESSA No ano passado, quando a aliança entre PT e PSB se rompeu, em junho, e os petistas anunciaram lançar à disputa da PBH o ex-ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome Patrus Ananias, Lacerda saiu à procura de aliados para sua coligação com a promessa de “governar junto”, conta o dirigente de um partido que não quis se identificar. Passados quase quatro meses, o compromisso não foi cumprido.
A primeira justificativa apresentada pelo prefeito às legendas para adiar o anúncio da sua equipe foi de que ele iria esperar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 1º de janeiro. Pessoas mais próximas a Lacerda contam, portanto, que ele não queria passar aos belo-horizontinos a imagem de um novo governo – sem o PT e com os tucanos. “O Marcio não queria dar esse gostinho ao PSDB. Ele quis mostrar que o projeto de continuidade dele era o vitorioso”, disse fonte ligada ao prefeito.
Aos partidos aliados, Lacerda ainda argumentou para adiar as nomeações que estava avaliando as indicações e que precisava aguardar o senador Aécio Neves voltar de viagem para bater o martelo. A reunião com o tucano foi na terça-feira, mas eles não conseguiram chegar a um consenso. Sem acordo com o PSDB, Lacerda empurrou para depois do carnaval o anúncio do primeiro, segundo e terceiro escalão da PBH. “O prefeito está demonstrando não ter projeto político, desagradando os principais aliados. Ele começou com 18 partidos na base e corre o risco de ficar sem ninguém”, avaliou a fonte.
QUEDA DE BRAÇO A queda de braço entre Lacerda e o PSDB ficou evidente na disputa da Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O prefeito não aceitou a indicação do vereador Pablito (PSDB), que era o nome do senador Aécio Neves, e só decidiu apoiar Henrique Braga (PSDB) nos últimos minutos antes das votações. Léo Burguês (PSDB) acabou vencendo a disputa.
Para vetar Pablito, o prefeito argumentou que o vereador tinha se aliado ao grupo do vereador Wellington Magalhães (PTN), eleito vice-presidente da Casa. O fato é que Lacerda indicou um vereador desse grupo, Preto (DEM), na semana passada, para ser seu representante no Legislativo. A sua estratégia foi de se aproximar dos novos dirigentes para facilitar a tramitação dos projetos de seu interesse na Câmara.
Em troca do apoio de Preto, Lacerda cedeu a alguns pedidos do vereador. Ele exonerou a responsável na Regional Oeste pela fiscalização de alvarás e cumprimento do Código de Posturas do município, Márcia Curvelano de Moura. A demissão foi avaliada na Câmara como a primeira fatura paga pelo prefeito ao seu novo líder, que teria imposto como condição ao prefeito a ocupação, por seus aliados, da regional para aceitar o cargo. O parlamentar tem base eleitoral nessa região da capital.
Irritação dentro de casa
Se falta ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) aliados para ajudá-lo no jogo político, falta também jogo de cintura e pessoas no seu governo para negociar com os servidores. Além da crise com os partidos que participaram da coligação que o reelegeu, Lacerda enfrenta outra com os funcionários da PBH. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia Lélis, afirmou que servidores do BH Resolve farão greve amanhã. O motivo: o comunicado feito pelo secretário adjunto de Recursos Humanos, Gleison Pereira de Souza, ao sindicato de que as vagas no BHResolve, atualmente ocupadas por funcionários efetivos, serão ocupadas por terceirizados e que todos os concursados – cerca de 300, segundo a presidente do sindicato – serão realocados na prefeitura.
Segundo ela, os funcionários há algum tempo vêm reivindicado à prefeitura melhores condições de trabalho “pela complexidade do trabalho que é prestado ali”. O BH Resolve é uma central de atendimento ao cidadão que reúne 600 serviços da prefeitura. Uma das reivindicações dos servidores é a redução da jornada de trabalho, hoje de 40 horas semanais. Eles chegaram a fazer greve em dezembro para cobrar as melhorias à PBH. Célia Lélis afirmou que o salário dos servidores do BH Resolve é, em média, de R$ 1.460.
“Essa é uma situação que nós consideramos gravíssima. A prefeitura está desafiando o Ministério Público”, ressaltou referindo-se ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela PBH em 2011, com o objetivo de regularizar a situação dos servidores temporários. “Vamos cobrar medidas do Ministério Público e também da Câmara Municipal”, garantiu Célia.
Ao todo, segundo levantamento do Sindibel, a PBH conta com 34.271 servidores efetivos e 20.813 terceirizados nas áreas de educação, administração, saúde, assistência social, nas fundações municipais de Parques, Cultura e Zoo-Botânica, no Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Hospital Odilon Behrens. Ou seja, dos 55.084 servidores, 37,8% são terceirizados. Ainda de acordo com dados do Sindibel, três concursos estão em aberto. Além do da Secretaria Adjunta de Assistência Social, os das secretarias de Saúde e de Recursos Humanos oferecem 2.434 vagas.
O Sindibel afirma que a prefeitura não cumpriu todo o TAC, que venceu em 31 de dezembro. Já o Executivo alega que o TAC foi cumprido em todas as áreas, com exceção da Guarda Municipal, que, em acordo com o MP, teve estendido o prazo para o cumprimento do termo. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PBH não enviou resposta sobre os comentários do Sindibel até o fechamento desta edição. (AM)