A Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do país, já possui 393 anos e pouca coisa mudou dentro do parlamento maranhense desde a sua fundação. Os debates ainda se dão muito mais na seara interna do parlamento. O eco hoje ainda é mais feito pelas rádios AM da capital e a repercussão de alguns assuntos por jornais locais. Em plena era digital, o parlamento ludovicense não está com um site em funcionamento no qual as informações sejam colocadas. A promessa é que com a reforma estrutural e no setor de informática da Casa, o parlamento ganhe as ferramentas da era digital que ainda não dispõem.
Na estrutura de funcionamento, acesso dificultado para cadeirantes, poucas vagas de estacionamento, estrutura elétrica embutida que falha com a maré alta são reflexos de um parlamento em um prédio colonial feito quando ainda não se pensava nas demandas deste século. O fato de funcionar em um prédio tombado faz com que não se possam fazer adequações estruturais para as necessidades da São Luís do século XXI. A reforma pela qual a Câmara está passando teve que passar pelo crivo do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para que não houvesse nenhuma reforma que altere a característica do patrimônio. Segundo a diretoria da Casa, as adequações estão sendo feitas apenas para abrigar de modo paliativo os novos 10 vereadores.
Mas que os principais problemas de acesso, estacionamento e acomodações serão resolvidos com a construção da nova sede do parlamento, que está sendo encaminhado em uma parceria Iphan, governo do Estado e prefeitura de São Luís.
A Câmara Municipal realiza suas sessões ordinárias três vezes por semana, de segunda a quarta-feira. Por vezes, utiliza os outros dias úteis para reuniões das comissões permanentes. As sessões são dividas em: pequeno expediente, com falas de 10 minutos sem aparte, votação da Ordem do Dia e segundo expediente, de votações de 15 minutos com aparte.
A grande maioria das pautas de votação da Casa é preenchida com Requerimentos de problemas em bairros, principalmente com relação à pavimentação e buracos. Os requerimentos são apontamentos dos vereadores em ações que devem ser feitas pelo Executivo, que na maioria das vezes não as acolhe. A Legislação tanto da Câmara quanto do município não deixam definem uma forma de obrigar a prefeitura a cumprir os requerimentos, nem de como regular os pedidos dos vereadores dentro da capacidade de ação do Executivo.
A Câmara Municipal de São Luís sequer entrou na era digital com um site que tenha as informações básicas do parlamento, como o nome dos 31 vereadores da capital de mais de 1 milhão de habitantes. A Câmara chegou a ter um site estático, que ficou fora do ar no ano de 2011 e até hoje está fora de funcionamento. Ou seja, não existe uma fonte oficial na rede mundial de computadores onde se possa ter informações do parlamento da capital maranhense.
Os computadores disponíveis em gabinetes e para à imprensa na Câmara denotam à década de 90, com caixas grandes e uma resolução pesada. A internet dentro da casa é extremamente lenta, sendo usado um provedor de 10 Megabytes com muita oscilação.
Site volta ao ar na sexta
O diretor de informática e tecnologia da Câmara Municipal de São Luís, Enéas Neto, prometeu que a realidade da Câmara irá mudar nos próximos dias com relação à tecnologia. Segundo Neto, o problema com o site do parlamento foi que o dono da empresa que administrava o site faleceu e levou para o caixão os códigos-fonte. Ele afirmou que o problema já está sendo solucionado e a Câmara terá novo site e estará em funcionamento na próxima sexta-feira (8), mas ainda em teste.
O parlamento municipal está acertando convênio com a Interlegis, que é responsável por direcionar sites de Câmaras de todo o Brasil de forma gratuita. “A interlegis foi desenvolvida pelo Senado Federal em parceria com o Banco Panamericano. Ela abriga os sites oficiais de Câmaras Municipais de graça. Antes, pagávamos uma empresa para hospedar o site, agora não pagaremos mais”, afirmou o diretor.
Neto garantiu que o novo site da Câmara pode até não ser de um visual atraente, mas será funcional, tendo todo o conteúdo de Ordens do Dia, Leis aprovadas, informações sobre vereadores. “Algumas destas informações estamos levantando e pode ser que dia 8 ainda não estejam lá. Mas a maioria, como informações sobre os 31 vereadores já teremos”, afirmou.
O parlamento já adquiriu 50 novos computadores em tela de LCD, em substituição às obsoletas máquinas que estavam no parlamento. A internet que no provedor atual não alcançava 10% da capacidade será substituída por um roteador de internet mais eficaz, com senha e login de acesso aos funcionários e imprensa. Em março, será liberado o sinal de internet para notebooks cadastrados via Wi-fi. Na sala de imprensa, o Wi-Fi rede estará disponível no próximo dia 11. Neto garantiu que as melhoras mais significativas serão sentidas a partir de março.
A direção da Câmara também garantiu que o Portal da Transparência da Casa irá funcionar com todas as informações do fluxo de caixa e links de todas as informações como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Portal da Transparência será alimentado pela equipe de contabilidade da Casa.
O site da Câmara não terá mais o endereço antigo (www.cmsl.ma.gov.br) que já está desativado. Anda falta resolver o problema do registro, mas o novo endereço deve ser www.camarasaoluis.ma.gov.br.