Com a afirmação de que existe atualmente no Poder Legislativo uma agenda de votações prementes para o Brasil, o novo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira, durante a primeira sessão mista de deputados e senadores em 2013, a convocação de uma sessão para votação do Orçamento na tarde desta terça.
Renan destacou como extremamente relevantes temas como o pacto federativo, as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a distribuição dos royalties e ainda as reformas política e tributária. O Orçamento da União deixou de ser votado no ano passado após um impasse em relação à análise de mais de 3 mil vetos presidenciais.
Para ele, “é chegada a hora de concretizarmos as duas reformas”. A reforma política, ressaltou, com financiamento público e exclusivo de campanha, vai proporcionar mais estabilidade ao país com reflexos imediatos na economia interna.
As necessidades de fortalecimento da democracia, de manutenção do crescimento econômico e de transparência nas ações públicas também foram citadas no discurso do presidente do Senado. Renan anunciou também que pretende, ainda esta semana, se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir três assuntos: as medidas provisórias; a aprovação e a execução orçamentária; e a apreciação dos vetos presidenciais.
Renan destacou como extremamente relevantes temas como o pacto federativo, as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a distribuição dos royalties e ainda as reformas política e tributária. O Orçamento da União deixou de ser votado no ano passado após um impasse em relação à análise de mais de 3 mil vetos presidenciais.
Para ele, “é chegada a hora de concretizarmos as duas reformas”. A reforma política, ressaltou, com financiamento público e exclusivo de campanha, vai proporcionar mais estabilidade ao país com reflexos imediatos na economia interna.
As necessidades de fortalecimento da democracia, de manutenção do crescimento econômico e de transparência nas ações públicas também foram citadas no discurso do presidente do Senado. Renan anunciou também que pretende, ainda esta semana, se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir três assuntos: as medidas provisórias; a aprovação e a execução orçamentária; e a apreciação dos vetos presidenciais.