O acordo fechado entre petistas e peemedebistas em 2011 para dividir a Presidência da Câmara foi confirmado sem atropelos com a eleição de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em um plenário quase completo – quórum de 497 dos 513 deputados –, o peemedebista recebeu 271 votos contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). A vitória dele representa a hegemonia do partido no Congresso, agora no comando das duas Casas do Legislativo. Na sexta-feira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu a disputa para presidente do Senado. Embora vitorioso em primeiro turno, e com discurso recheado de promessas aos próprios colegas, como o orçamento impositivo e a distribuição de relatorias, Henrique Alves obteve apenas 22 votos a mais que o mínimo necessário para forçar uma segunda rodada de votações contra Delgado. Com apoio da maioria dos partidos da Casa, a estimativa era de que o presidente eleito se aproximasse dos 350 votos, sobretudo diante do alto quórum.
Por outro lado, surpreendeu a votação de Júlio Delgado. Os 165 votos do socialista são um avanço entre as candidaturas dissidentes. Há dois anos, Sandro Mabel (PMDB-GO, na época no PR) recebeu 106 votos na disputa contra o petista Marco Maia (RS), que venceu a eleição. Integrantes do QG de Henrique Alves não descartam que petistas, insatisfeitos com a hegemonia do PMDB nas duas Casas, tenham votado em Júlio Delgado.
Henrique Alves ganhou, sobretudo, com o aval do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff, em nome da governabilidade na segunda metade de seu mandato – e de olho na campanha pela reeleição em 2014 –, concordou com a vitória do PMDB nas duas Casas do Congresso. O primeiro discurso do novo presidente da Câmara – a exemplo do que já havia feito Renan Calheiros (PMDB-AL) na sexta-feira, no Senado – incluiu palavras de confronto com o Planalto.
O novo comandante da Câmara prometeu, por exemplo, criar uma comissão especial para estudar as propostas para um orçamento impositivo – aquele que obriga que o governo federal execute os recursos aprovados pelo Congresso, incluindo as emendas parlamentares. “As pessoas não entendem a importância das emendas individuais. São elas que permitem que levemos recursos e obras para as pessoas mais pobres”, declarou.
Vetos Henrique Alves também assegurou que a Câmara, em um trabalho conjunto com o Senado, não vai permitir que se acumulem mais os vetos presidenciais sem apreciação. “O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) acertou no conteúdo, mas errou na forma. Não é mais possível que deixemos de votar um Orçamento por causa de mais de 3 mil vetos sem apreciação ao longo dos últimos 12 anos”, declarou.
No discurso proferido já como presidente da Câmara, ele continuou nesse tom. “É este Parlamento que quer discutir o pacto federativo, decidir a questão do FPE (Fundo de Participação dos Estados), resolver a questão dos royalties, uma riqueza nacional, com justiça e equilíbrio”, resumiu o deputado.
Pouco depois, na saída do plenário, Henrique Alves assegurou que não busca uma pauta de enfrentamento com o governo. “Eu apenas expus uma pauta própria do Congresso. Pode ficar certo de que farei tudo negociado com o governo da minha querida presidente Dilma”, minimizou ele.
Uma revista apócrifa, com um conjunto de denúncias contra o peemedebista, foi distribuída ontem pela manhã. Em seu discurso, o presidente eleito afirmou que “eram uma coisa menor, fogo amigo ou inimigo, labaredas insuficientes para chamuscar quem tem um alicerce sólido construído ao longo de 42 anos dentro desta Casa”.
O segundo colocado na eleição fez um discurso duro contra a tese da candidatura única na Casa, afirmando que esse processo impede o debate de ideias. “Entramos para disputar contra um jogo de cartas marcadas”, afirmou Delgado. Ele causou desconforto entre os eleitores de Henrique Alves ao, de maneira velada, tangenciar denúncias de corrupção no Parlamento. “Sejam os valores desta Casa maiores do que os valores daqueles que propõem o jogo da politicagem, que já está ultrapassada neste país.”
Rose de Freitas também se queixou da “ditadura da candidatura única”, afirmando que ninguém a convidou para qualquer debate na bancada do seu partido. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a vitória de Henrique Alves na Câmara, somada ao êxito de Renan Calheiros no Senado, tolhe qualquer possibilidade de o Congresso colocar-se como fiscal do Executivo.