Depois da eleição, ocorrida nessa segunda-feira, a primeira renião dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), acontece na manhã desta terça-feira, acompanhados das lideranças dos partidos das duas Casas. Na pauta, a votação da proposta orçamentária de 2013 em sessão marcada para hoje, às 17 horas.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Cláudio Puty (PT-PA), criticou a postura da oposição de atrelar a votação do Orçamento à análise dos vetos presidenciais. Para ele, priorizar os vetos agora coloca a deliberação do Orçamento para uma data incerta. “Isso seria uma irresponsabilidade”, afirmou.
Reajuste de servidores
Além da proposta orçamentária, os líderes devem discutir a votação do projeto do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para viabilizar o reajuste de servidores concedido pelo governo em dezembro do ano passado. O aumento contempla servidores do Banco Central, Receita Federal, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outros.
A proposta estende para 31 de dezembro o prazo para envio de projetos com aumentos salariais para o funcionalismo. A mudança é necessária porque a LDO proíbe o Orçamento de destinar recursos para reajustes concedidos após 31 de agosto. O relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que também relatou a LDO em vigor, deve apresentar parecer diretamente no plenário.
Com informações da Agência Câmara