O terceiro vice-líder do governo no Senado, Benedito de Lyra (PP-AL), cobrou na manhã desta terça-feira a liberação de emendas parlamentares do ano passado para que o Congresso vote em plenário o orçamento de 2013. O senador do PP reclamou da falta de contrapartida do Executivo com o trabalho que deputados e senadores têm feito. Ele disse que a insatisfação é generalizada e não pontual e pode gerar uma resistência à apreciação do orçamento.
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Renan e Alves se reúnem com lideranças para votação do orçamento de 2013Sem orçamento aprovado pelo Congresso, governo libera R$ 3 bi em créditos especiaisDEM e PSDB questionam no STF Medida Provisória sobre orçamentoGoverno federal espera aprovação rápida do orçamento, diz ministraBase aliada se mostra incapaz de garantir quórum para votar orçamento de 2013A caminho do encontro, o ex-líder do PT Walter Pinheiro (PT-BA) minimizou a insatisfação do colega do PP. O petista disse que a maior insatisfação está nos partidos de oposição, notadamente o PSDB e o Democratas, que defendem a votação dos 3 mil vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso antes da análise do orçamento. Os oposicionistas ameaçam obstruir a votação.
No final do ano passado, o Congresso se viu diante de um impasse para votar a peça orçamentária depois que uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os vetos não apreciados trancavam todas as votações do Congresso. Em meio a discussão sobre a tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff dos royalties do petróleo, inicialmente, os parlamentares desistiram de votar o orçamento.
Posteriormente, Fux explicou aos congressistas que vetos só trancavam os próprios vetos, o que, na prática, abria espaço para votação do orçamento. Contudo, os parlamentares preferiram deixar a apreciação da matéria pelo plenário na volta do recesso. Os congressistas não quiseram abrir um precedente para que futuras peças orçamentárias fossem apreciadas apenas pela comissão representativa.
O governo trabalha para votar a peça orçamentária o quanto antes. A ministra Ideli Salvatti, da Articulação Política, chamou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para tratar da pauta de votações das duas Casas e também do orçamento.
Na chegada à reunião, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse apostar na votação da peça orçamentária nesta terça-feira. "No que depender dos nossos esforços, vamos votar sim. Havia um compromisso. Vamos pegar no pulso e sentir a disposição de todos os líderes partidários", afirmou Renan. A reunião está sendo realizada neste momento no gabinete da presidência do Senado, com a presença, além dos líderes partidários, do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).