Brasília – Depois de conquistar a Presidência do Senado, o PMDB está de olho em outro importante cargo da estrutura da Casa: o comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. As discussões para a composição do colegiado a partir deste ano nem começaram, mas a legenda já defende que o posto, hoje nas mãos do PSB, volte a ser ocupado por um peemedebista.
O PMDB tem pressa. Não quer definir a Presidência do Conselho só quando houver casos a serem julgados, para não correr o risco de ser acusado de proteção de aliados ou de perseguição a opositores. Os caciques do partido no Senado usam como justificativa a regra da proporcionalidade, pela qual o bloco majoritário da Casa – que tem o PMDB como maior legenda – teria direito ao cargo.
“Não discutimos isso ainda”, despistou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que complementou: “Pela proporcionalidade, a presidência do conselho cabe ao PMDB. A bancada deve se reunir para tratar do assunto depois do carnaval. O cargo sempre foi do partido majoritário. A disputa pela Mesa Diretora se encerrou. É preciso unir o Senado. Não se pode ficar perpetuando uma disputa”, complementou Jucá.
Líder do partido, Eunício Oliveira (CE) afirmou que a decisão em torno do cargo não é uma tentativa de proteger o presidente da Casa, Renan Calheiros, na mira dos opositores desde que o nome do peemedebista alagoano foi ventilado para voltar ao posto mais alto do Congresso Nacional. “Não tem nada a ver. Eu vou abrir mão da Comissão de Justiça se ela cabe ao PMDB? Não. Da Presidência do Senado? Não. Então o Conselho de Ética será composto de forma regimental e constitucional”, afirmou Eunício Oliveira.
O posto estava nas mãos do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE) desde que João Alberto Souza (PMDB-MA) se licenciou para assumir um cargo no governo do Maranhão. “Jayme Campos (DEM-MT) era o vice. Ele não quis assumir porque o senador Demóstenes (Torres, que estava para ser julgado pelo Conselho de Ética e acabou cassado em julho do ano passado) era do seu partido. Antonio Carlos Valadares era o terceiro na lista e o nome dele foi confirmado por todos nós”, disse Eunício, referindo-se à condução do socialista ao cargo de presidente. Valadares não poderia ser reeleito mesmo que quisesse permanecer no posto. Ao Estado de Minas, ele disse ter sido contatado por João Alberto Souza, que manifestou o desejo de voltar à presidência. O senador Romero Jucá confirmou que Souza é um possível nome para o cargo. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar afirmou que não comentaria o assunto.
Blocos
Os partidos estudam dividir os vetos pendentes no Congresso em dois “pacotes”. Um com todos os textos que representam algum consenso na Casa e outro, consideravelmente menor, com os mais polêmicos ou que contenham propostas de interesses das bancadas. “Votaríamos as polêmicas em separado, veto por veto, dando oportunidade ao Congresso de se pronunciar sobre esses temas”, defendeu o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Entre os temas que devem ser votados em separado estão a questão dos royalties; a Emenda 29, que define regras para o investimento em saúde feito pela União, estados e municípios; e o Código Florestal, matéria que já impôs duas derrotas consecutivas ao governo.