O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira que convocou uma sessão conjunta do Congresso para a primeira terça-feira após o Carnaval. Para Renan, é possível um acordo entre senadores e deputados em torno da votação da proposta de Lei Orçamentária para 2013.

 

A votação do orçamento esbarra na resistência de alguns parlamentares em desvincular a apreciação da matéria dos mais de três mil vetos presidenciais que aguardam exame do Congresso.O impasse vem desde o final do ano de 2012 com a indefinição criada a partir da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre a ordem de apreciação dos mais de três mil dispositivos vetados pendentes no Congresso, a votação do Orçamento de 2013 foi adiada para este ano. Segundo o presidente do Senado, contudo, o principal problema é a resistência da oposição em desvincular a apreciação da matéria do exame dos vetos.

Sem um orçamento aprovado e sancionado pela presidente, o governo está com os gastos limitados a 1/12 avos da previsão de despesas de custeio a cada mês.

Comissões

Ainda na manhã desta quarta, Renan avaliou que também na semana que sucede o Carnaval já deverão ser definidos pelos líderes partidários os presidentes das comissões temáticas do Senado no biênio 2013-2014.

Funcionam no Senado 11 comissões permanentes, responsáveis, especialmente, pela aprovação de projetos de lei que tramitam na Casa e a discussão de temas relevantes ao país.

Com informações da Agência Senado