A senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou, nesta quarta-feira, a importância da presença das mulheres no Parlamento e nas demais instâncias de poder. Ângela lembrou que as mulheres estão sub-representadas no Congresso Nacional e afirmou que uma maior participação feminina na política traria mudanças na cultura e na mentalidade da sociedade brasileira, classificada por ela como patriarcal.
Ângela agradeceu ao Partido dos Trabalhadores (PT) por ter indicado seu nome para ocupar a 2ª secretaria da Mesa do Senado. Ela é a única mulher entre os onze membros da Mesa. "Vejo, neste gesto do meu partido, uma postura política de reafirmar a importância que dá à participação das mulheres no parlamento e em todos os espaços de poder", disse.
A senadora destacou que a ampliação da representação das mulheres nos poderes, principalmente no Legislativo, deve constar na lista de prioridades da agenda deste ano no Congresso.
Fundo de Participação dos Estados
Ângela Portela também citou como prioridade na agenda legislativa a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A senadora destacou a necessidade de se compensar, na distribuição dos recursos, os estados que têm amplos territórios em demarcação de terras indígenas e unidades de conservação.
"Como o nosso estado conta com muitas áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, que não recolhem tributos, esse fator deve ser considerado no repasse das verbas do fundo e, assim, compensado com uma parcela maior de recursos", assinalou.
A senadora ainda destacou outros assuntos importantes que precisam constar na pauta legislativa, entre eles, a distribuição dos royalties do petróleo; a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o combate ao tráfico de pessoas e à violência contra a mulher; e o aumento dos recursos para a educação e a redução das desigualdades regionais.
Ângela agradeceu ao Partido dos Trabalhadores (PT) por ter indicado seu nome para ocupar a 2ª secretaria da Mesa do Senado. Ela é a única mulher entre os onze membros da Mesa. "Vejo, neste gesto do meu partido, uma postura política de reafirmar a importância que dá à participação das mulheres no parlamento e em todos os espaços de poder", disse.
A senadora destacou que a ampliação da representação das mulheres nos poderes, principalmente no Legislativo, deve constar na lista de prioridades da agenda deste ano no Congresso.
Fundo de Participação dos Estados
Ângela Portela também citou como prioridade na agenda legislativa a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A senadora destacou a necessidade de se compensar, na distribuição dos recursos, os estados que têm amplos territórios em demarcação de terras indígenas e unidades de conservação.
"Como o nosso estado conta com muitas áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, que não recolhem tributos, esse fator deve ser considerado no repasse das verbas do fundo e, assim, compensado com uma parcela maior de recursos", assinalou.
A senadora ainda destacou outros assuntos importantes que precisam constar na pauta legislativa, entre eles, a distribuição dos royalties do petróleo; a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o combate ao tráfico de pessoas e à violência contra a mulher; e o aumento dos recursos para a educação e a redução das desigualdades regionais.