Diz o ditado que o Brasil só começa a funcionar depois do feriado de carnaval. E é o que parece que vai acontecer no Congresso Nacional. Depois de 40 dias de recesso iniciado em dezembro e que durou até o fim de janeiro, eles têm tudo para ter uma folga de nove dias – entre sábado e o dia 17 – e sem qualquer desconto no salário. A primeira senha já foi dada: ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a convocação de sessão conjunta com os deputados para a primeira terça-feira depois da folia, para tentar votar o Orçamento de 2013. Até lá, o senador acredita que haverá um acordo entre situação e oposição para pôr um fim à discussão.
Oficialmente, na quarta-feira de cinzas os setores administrativos da Câmara dos Deputados e Senado voltam a funcionar normalmente. Resta saber se os parlamentares farão a sua parte. No Senado, por exemplo, a previsão é de que haja sessão plenária não deliberativa, ou seja, não haverá votação de matérias, apenas debates. A mesma regra poderá ser adotada na Câmara: o retorno também será na quarta-feira, mas apenas amanhã será definido se a pauta da reunião incluirá projetos para serem votados. Se prevalecer a primeira opção – como será feito no Senado –, não haverá controle de ponto.
Dessa forma, os parlamentares não correm o risco de ter desconto no salário de R$ 26.723,13 mensais. Cada falta representa um abatimento de cerca de R$ 800. Atualmente, o limite para corte é R$ 16.701,96, correspondente a 62,5% do contracheque. Só não são descontadas ausências quando o parlamentar viaja em missão oficial, nos casos de doença comprovada por atestado médico, licenças maternidade e paternidade, acidentes ou para participar de evento político-partidário em suas bases.
A semana de carnaval pode ainda ser enforcada por absoluta falta de consenso entre situação e oposição. Ainda há polêmica se o Orçamento poderá ser votado antes dos 3.026 vetos acumulados na pauta. A pressa é pela votação do veto da presidente Dilma Rousseff a artigo da Lei dos Royalties, que reduz o percentual relativo aos contratos de petróleo em vigor destinado a estados e municípios produtores. O Supremo Tribunal Federal entende que os vetos só poderiam ser analisados em ordem cronológica.
Por isso, os parlamentares entraram de férias sem votar o Orçamento. Relator da ação, o ministro Luiz Fux argumentou que a sua decisão tratava apenas da ordem de votação dos vetos, sem relação com a discussão do Orçamento. Enquanto a questão não for decidida, a atividade no Congresso tende a se limitar a conversas nos corredores.
Minas
Mais “sorte” parecem ter os deputados estaduais e vereadores de BH. A Assembleia Legislativa e Câmara Municipal fecham as portas no sábado e só voltam a funcionar efetivamente na quinta-feira da semana que vem. Na Câmara, haverá ponto facultativo na segunda e na quarta, ou seja, só vai quem quiser. Em ambos os casos haverá reunião plenária: no Legislativo estadual, serão colocados projetos na pauta. Já na Câmara, que iniciou a sessão legislativa sexta-feira, ainda não há projetos prontos para serem apreciados. (Colaborou Alice Maciel)