Denunciado por Marcos Valério, investigação contra Lula deve ser rápida em Minas

O chefe do escritório da Procuradoria da República em Minas, procurador Adailton Nascimento, é quem vai decidir administrativamente como deve ser distribuído o expediente do procurador-geral Roberto Gurguel, que contém trechos de depoimentos nos quais o empresário Marcos Valério acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o escândalo do mensalão. O escritório em Belo Horizonte ainda não recebeu o documento e não sabe precisar quando isso deve acontecer, apesar de garantir que é um processo rápido. De acordo com o Ministério Público Federal em Minas, Nascimento deve analisar o despacho do procurador-geral e, em seguida, pedir uma pesquisa para decidir se a distribuição será por sorteio ou por prevenção, caso já exista algum expediente em tramitação sobre o assunto.

Ainda durante o julgamento do mensalão – escândalo de pagamento de propina à base aliada do governo em troca de aprovação de projetos de interesse do governo federal –, Marcos Valério, condenado pela Corte a mais de 40 anos de prisão, prestou novo depoimento ao Ministério Público. Na ocasião, o empresário mudou seu depoimento e acusou o ex-presidente Lula, que não figura entre os réus da Ação Penal 470, de ter autorizado os empréstimos que financiaram o pagamento de propina para seus aliados. O empresário ainda acusou Lula de ter recebido recursos do esquema para custear despesas pessoais. Como o processo do mensalão já estava em fase de julgamento, o depoimento não foi juntado aos autos da ação.
 
Processos

O procurador-geral Roberto Gurguel disse que enviou o expediente a Minas porque Lula, como ex-presidente, não tem mais foro privilegiado. Além disso, segundo Gurgel, a escolha do escritório mineiro da procuradoria, para análise do expediente, se deu em razão da existência de outros processos sobre o esquema em andamento na Justiça Federal. “Nós constatamos que lá já existe um procedimento de um desmembramento determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que trata do mesmo assunto.” Anteriormente, o procurador-geral cogitou enviar o depoimento para a procuradoria em São Paulo, onde o ex-presidente vive.

De acordo com o escritório mineiro, não existe hoje nenhuma apuração em andamento relativa ao mensalão. Destaca, no entanto, que antes de decidir a medida a ser adotada, o procurador Adailton Nascimento terá que conhecer o teor do despacho de Gurgel.

O expediente do procurador-geral é enviado a Minas via malote. No escritório, ele é encaminhado ao setor de protocolo, que separa os documento de acordo com o assunto. Somente depois disso segue para o chefe da Procuradoria de Minas. Antes de decidir sobre a distribuição, Nascimento, que trabalhou na área de defesa do patrimônio público, pode pedir uma pesquisa e, só então, decidir o encaminhamento, já que não compete a ele emitir juízo de valor sobre o caso. Desde que o depoimento de Marcos Valério se tornou público, o presidente Lula tem evitado polêmica. Depois de chamar o empresário de mentiroso, por meio do Instituto Lula, disse que não vai mais se pronunciar sobre o assunto.

Delação premiada

O empresário Marcos Valério (foto), quando prestou novo depoimento à Procuradoria da República, tinha como um dos seus objetivos tentar a redução de sua pena, por meio da delação premiada. Ele está condenado a 40 anos, dois meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além disso, a sentença inclui multa de R$ 2,72 milhões. Ele não conseguiu a redução da pena, mas pode ter a condição de protegido caso queira dar mais detalhes sobre a acusação.