O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira que muitos assentamentos foram criados no país sem que os agricultores familiares tivessem condições de se desenvolver. Segundo ele, a redução no número de assentados no governo da presidenta Dilma Rousseff – que cria uma tensão com os movimentos dos trabalhadores rurais – é resultado de uma reflexão sobre como tornar a reforma agrária sustentável.
De acordo com ele, essa consequência acendeu um sinal de alerta para o governo. “Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial sobre o tipo de assentamento.”
Segundo Carvalho, o Programa Terra Forte, lançado no início da semana pela presidenta em Arapongas (PR) é resultado da reflexão e da decisão política de tornar os assentamentos uma referência positiva. O programa investirá R$ 600 milhões em projetos de agroindústria para assentamentos da reforma agrária. “Não queremos assentamentos dependentes do Incra [Instituto Nacional de Reforma Agrária], não queremos assentamentos que sejam apenas uma forma de enganar as pessoas dando a elas uma esperança que depois não se concretiza.”
O ministro disse ainda que o Incra, responsável pela reforma agrária, passa por um processo de reestruturação, assim como os órgãos de assistência técnica rural. O objetivo é que os produtores recebam acompanhamento adequado, e o governo possa fiscalizar efetivamente o andamento da reforma agrária nesse novo molde. “Tivemos de fato um processo em que o Incra foi depredado, foi desmontado em gestões anteriores”, destacou ele a respeito do trabalho para recuperar o instituto.