A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira que o vale-cultura poderá injetar cerca de R$ 11,3 bilhões no mercado da economia criativa. “É um dinheiro que nós nunca tivemos e que pode fazer uma diferença enorme na cultura brasileira”, disse ao apresentar o projeto na Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP).
O ministério estima que o benefício, previsto para começar a valer a partir de julho, significará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por parte do governo. Marta admitiu, no entanto, que o valor pode estar superestimado. “ Foi um cálculo que o ministério fez, mas conversando com algumas pessoas que entendem, parece que está um pouco alto”, disse.
“Todas as estatais vão entrar. Umas com mais facilidade, outras com menos facilidade”, disse. Trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos também poderão receber o vale, mas o desconto será maior do que 10%.
O benefício será concedido em um cartão magnético. Será descontado do trabalhador 10% do valor recebido (R$ 5). O restante será custeado pelo empregador. A empresa poderá, entretanto, abater o valor gasto com o vale-cultura com até 1% do Imposto de Renda, o que torna o projeto mais interessante para grandes empresas.
Para a ministra, o novo benefício poderá ser ainda uma oportunidade para as pequenas cidades impulsionarem a economia local. “Acredito que todo o prefeito deveria ter a preocupação de não deixar os seus cinemas fecharem, de levar livrarias [para o município], de ter uma análise do que tem de produção cultural na cidade”, disse.