A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta quarta-feira com o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), dando prosseguimento às consultas que o Planalto está fazendo com diversos segmentos para a elaboração do texto final do novo código de mineração, que deverá ser enviado ao Congresso no mês de março.
Hoje, as alíquotas do CFEM chegam a 2% para ferro, fertilizante, carvão, e 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A ideia do governo é elevá-las. Os números ainda estão em discussão e não foram fechados pelo governo. A ministra Gleisi está garantindo aos governadores que a intenção do Planalto é garantir que Estados e municípios, que são produtores de minérios, tenham uma "justa compensação" financeira. O governo quer "tornar esta atividade econômica competitiva, de forma que ela agregue valor ao País".
Segundo o governador Anastasia, o texto que está sendo elaborado deve promover "evoluções positivas" na legislação atual. De acordo ele, na conversa, ficou demonstrado que há "pontos de vista semelhantes" entre o que defende o governo mineiro e o que o Planalto pretende modificar. "Nós mostramos que os valores atuais são pequenos, principalmente diante dos royalties de outros produtos, como o petróleo", declarou após se reunir com a ministra.
Anastasia defendeu a necessidade de elevação da alíquota da CFEM justificando que "a economia mineira ainda é muito calcada na cadeia produtiva que se origina na mineração". Para ele, "esse novo marco vai estimular a mineração, é claro, com as preservações necessárias". A ministra Gleisi vai se reunir ainda esta semana com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.