Leia Mais
Anastasia se encontra com ministra da Casa Civil para discutir novo código de mineraçãoMineração fica para segundo plano mais um ano Investimentos de R$ 109,7 bilhões abrem novas fronteiras para a mineração no EstadoMarco da mineração sai nesta terça-feiraMinas tem prejuízo de R$ 6 bilhões com falta de um marco regulatório da mineraçãoAnglo anuncia solução para impasses do Minas-RioEm Brasília, o governador cobrou maior valorização para a exploração de minério, que, em comparação com outros royalties, representa muito pouco na arrecadação dos estados e municípios. “Minas tem 50% da produção mineral do Brasil. Então, naturalmente, a posição de Minas é relevante. E mostramos que os valores atuais são pequenos diante, especialmente, de royalties de outros produtos, como o petróleo”, reiterou Anastasia.
Enquanto em 2011, a exploração de petróleo rendeu R$ 25,8 bilhões – ficando a maior parte para estados e cidades produtores – a arrecadação com a Cfem foi de R$ 1,5 bilhão. Desse total, 12% foram para a União, 23% para os estados e 65% para os municípios mineradores. Minas ficou com R$ 181,4 milhões com a arrecadação dos royalties do minério, enquanto o Rio de Janeiro, no mesmo ano, recebeu R$ 7 bilhões com a exploração do petróleo, valor 38 vezes maior. Atualmente, as alíquotas da Cfem chegam a 2% para a extração de ferro, fertilizantes e carvão, e 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A avaliação de governadores e prefeitos é de que seria preciso reajustar esses percentuais para valorizar a produção mineral.