Um “erro matemático” do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Foi essa a explicação apresentada nessa quinta-feira pelo presidente da Câmara de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB), ao comentar a decisão publicada na quarta-feira pelo juiz Manoel dos Reis Morais, que pediu a cassação de seu mandato por gastar verbas do legislativo acima do normal em ano eleitoral. “Houve um equívoco no cálculo tanto do MP quanto da Justiça. Erros acontecem, mas quando for feita a perícia e os números forem analisados, veremos que o cálculo está errado”, afirmou Burguês. O vereador comemorou a suspensão da sentença por meio de liminar acatada menos de 24 horas depois e garantiu que não existe qualquer chance de renunciar ao cargo.

Na sentença que apontou abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral por Burguês, o juiz cita uma média anual de R$ 1,8 milhão gastos nos últimos três anos para a divulgação das atividades da Casa. No ano passado, esse valor teria alcançado R$ 2,7 milhões, quase R$ 1 milhão a mais que a média. No entanto, o vereador rebateu os números que serviram de base para a ação do MP e apresentou ontem valores diferentes. “A Câmara gastou nos últimos três anos R$ 9,3 milhões. O que daria uma média de R$ 3,1 milhões por ano. No ano passado, gastamos R$ 2,7 milhões, ou seja, R$ 400 mil a menos do que poderíamos ter gasto”, disse o tucano.

Burguês ressaltou que a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo é uma obrigação prevista na Constituição e que em ano eleitoral as ações poderiam ser feitas até junho, prazo maior do que o usado pela Câmara em 2012. “Nossas ações terminaram em 28 de fevereiro, ou seja, quatro meses antes do permitido. Foram três campanhas: uma com relação ao reajuste do salário, outra sobre o balanço da Casa e outra com o lançamento do portal da transparência. Temos obrigação de mostrar para a população o que está sendo feito”, explicou.

Na fila

O pedido de liminar protocolado na noite de quarta-feira pelos advogados de Burguês foi enviado ao MP, que devolverá o processo ao TRE-MG hoje com as contrarrazões sobre a justificativa apresentada pela defesa do vereador. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, será apresentado o laudo pericial, com todas as notas e dados oficiais sobre os gastos da Câmara. A partir daí, a ação entrará na fila para ser avaliada pelo colegiado do tribunal. O tempo de tramitação depende do número de processos que entrarão na pauta até a próxima semana e da complexidade dos dados.

Sobre a possibilidade de que a nova polêmica envolvendo o presidente da Câmara reforce a visão negativa da Casa pela população, Burguês minimizou o conteúdo da denúncia e se disse pronto para enfrentar esse tipo de situação. “Qualquer processo desgasta. Mas nós políticos estamos acostumados com isso. Quem não quiser se aborrecer que não entre para a política”, avaliou.

O tucano questionou também o entendimento do juiz sobre um possível benefício próprio de Burguês nas campanhas de divulgação da Câmara. “Nenhuma dessas ações citou o meu nome ou falou do presidente. No caso da minha cassação, o juiz e o MP estão entendendo que eu fui beneficiado com isso, o que não aconteceu. Esse processo começou um ano antes da eleição e o equívoco era bem maior, nós mostramos para o promotor e ele diminuiu. Com números não há o que discutir, é matemática”, disse o vereador.

"Com números não há o que discutir, é matemática"

Léo Burguês (PSDB), presidente da Câmara