Daniel Camargos
O levantamento mais recente sobre obras inacabadas em Minas Gerais vai completar oito anos e nenhum político foi punido por desperdiçar o dinheiro público. Em 2005, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) fizeram uma busca em todo o estado e detectaram 326 obras iniciadas com recursos estaduais, mas não concluídas. As obras paralisadas ficam em 187 municípios. Algumas delas começaram a ser executadas há mais de duas décadas. Das 326, 250 são pontes. À época a Associação Mineira de Municípios (AMM) fez uma estimativa de que o estado tenha gasto cerca de R$ 400 milhões.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Glaydsson Soprane Massaria, reconhece que há um excesso de processos, mas garante que é feito um esforço grande para dar prosseguimento aos relatórios das inspeções.
Escolas
O coordenador de engenharia explica que não havia como fiscalizar todas as obras e foram escolhidas duas áreas: saúde e educação. Um programa iniciado durante o governo Eduardo Azeredo (PSDB) (1995–1998), chamado Escola Núcleo, apresentou vários problemas, segundo relata Lopes. “Foi repassada apenas a primeira das três parcelas combinadas e os municípios não concluíram as escolas”, explica. “Algumas obras até foram concluídas depois, mas outras foram abandonadas. O serviço foi perdido”, lembra Lopes, que destaca duas cidades onde o dinheiro foi desperdiçado nesse programa: Cristiano Otoni e Cordisburgo, ambas na Região Central do estado.
Quando a fiscalização foi feita no programa de saneamento na região do Vale do Rio Doce, com recursos da privatização da Vale, inúmeros problemas ocorreram. “Vários municípios receberam dinheiro a fundo perdido para canalização e tratamento de esgoto, mas muitas obras foram construídas do nada para o nada”, destaca o coordenador de engenharia do TCE. Ele lembra que em Santo Antônio do Itambé uma estação de esgoto foi erguida no alto de um morro e a canalização terminava próximo ao lençol de água de um rio. Em Morro do Pilar também foram feitas estações de tratamento de esgoto sem utilidade.
Monitoramento
Para evitar o desperdício do dinheiro público Lopes acredita que a solução é a implantação de um sistema, em fase de testes, chamado Geo-obras. “Vamos cadastrar todas as obras paralisadas em Minas Gerais, sejam elsa estaduais, municipais ou federais”, anuncia. O sistema usará fotos de satélite e está sendo testado em 66 municípios. A previsão é que comece a funcionar ainda no primeiro semestre.
De acordo com a Setop, em 2007 foram concluídas 326 obras, sendo que muitas estavam pendentes há mais de duas décadas. O investimento feito pelo governo estadual foi de R$ 190 milhões. “O compromisso assumido pela Setop é de que nenhuma obra seja iniciada sem que os recursos para o seu término estejam assegurados. Assim, não existem obras públicas iniciadas pela Setop que estejam paralisadas”, diz nota enviada pela secretaria.
A Setop informa também que entre 2010 e 2012 foram celebrados 2.155 convênios entre o governo estadual e as prefeituras mineiras, sendo que cerca de 2% desse total se referem a obras paralisadas. Ainda segundo a secretaria, as paralisações se devem a erros nos projetos de engenharia, contratados pelas prefeituras, ou a problemas relativos à prestação de contas do município com a Setop.
Denuncie
O Estado de Minas publica desde ontem reportagens sobre diversas obras inacabadas e abandonadas no estado. Pontes que ligam o nada a lugar nenhum no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e na Região Central do estado mostram o descaso dos gestores públicos, que dificilmente são punidos por seus malfeitos. Se você sabe de uma obra que foi deixada para trás em sua cidade, mande um e-mail com relato e foto para o jornal.
Envie fotos e relatos de obras inacabadas em sua cidade para o e-mail politica.mg@diariosassociados.com.br