Brasília - A Comissão de Infraestrutura do Senado não admitirá mais que ministros convidados a debater temas específicos enviem representantes sob a alegação de problemas na agenda. O senador Fernando Collor (PTB-AL) assumiu nesta quarta-feira a presidência da comissão pela segunda vez em seu mandato com o compromisso de que, se o ministro não comparecer, “não virá ninguém”.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) reforçou a determinação. “É importante trazer representantes do governo. Nos últimos dois anos esse debate [entre Legislativo e Executivo] as coisas não têm fluído. Talvez não por falta de competência das autoridades, mas pela excessiva centralização das negociações”, ponderou ele.
Collor elencou uma série de temas que pretende debater ainda este ano. Ele propôs e os senadores concordaram que a primeira discussão com autoridades do governo e especialistas seja sobre o setor energético.
O novo presidente da Comissão de Infraestrutura determinou ainda que seja instalado na comissão um terminal de computador para acompanhar a execução orçamentária e físico-financeira de obras do governo federal. A prioridade será as que estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Também não faltaram reclamações sobre as medidas anunciadas pelo governo de recuperação das rodovias federais, além do andamento das obras do PAC no setor energético e na construção de hidrelétricas. "As obras do PAC simplesmente não andam", resumiu o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO).
De acordo com o balanço da segunda fase do PAC, divulgado na sexta-feira (22), no que se refere a empreendimentos concluídos, o programa desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões).
“Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licenciamento ou licitação”, disse, na ocasião, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons” os índices apresentados.