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Estado de Minas

Relator da MP dos royalties do petróleo acredita que veto será derrubado


postado em 28/02/2013 16:47 / atualizado em 28/02/2013 17:04

O deputado Carlos Zarattini, (PT-SP), relator da medida provisória dos royalties do petróleo, disse não ter dúvidas de que o veto tem grande chance de ser derrubado na próxima terça-feira. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram que a votação sobre o petróleo deverá ser realizada antes da decisão do Orçamento de 2013.


O relator afirmou também que a derrubada do veto prejudicará o Rio e o Espírito Santo. “Haverá uma redução de receita que implicará um problema financeiro para esses dois estados. Essa perda tem várias estimativas, mas acredito que chegue a R$ 6 bilhões”, avaliou.

O novo regime de partilha dos royalties, que beneficia os estados não produtores de petróleo, será aplicado também aos contratos antigos. Sendo assim, parte dos recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, que são produtores, entrará no bolo a ser dividido entre todos os estados. A Medida Provisória destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo a investimentos na área de educação. Ela também reserva para a educação metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal. A outra metade dos rendimentos do fundo, conforme a MP, irá para as áreas de cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Apesar de a bancada do Rio de Janeiro já preparar uma ofensiva para tentar retardar ao máximo a votação do veto, Alves acredita ser possível votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma votação simples", disse. Renan Calheiros justificou a decisão argumentando que o processo legislativo não pode ficar pela metade e que já foi aprovada urgência para votação do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente após resolver esses dois temas a Casa irá se debruçar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam votação. O presidente do Senado, porém, afirmou que quase a metade deles estão prejudicados porque as leis foram substituídas por outras normas, e, portanto, não precisariam ser votados.
 
Com Agência Estado


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