Os réus condenados no julgamento do mensalão deverão ser presos daqui a quatro meses. Essa é a expectativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Em entrevista concedida nessa quinta-feira a correspondentes internacionais, o magistrado demonstrou que não aceitará protelações de advogados e previu que, se não houver chicanas na defesa dos 25 réus condenados, o processo estará concluído em julho. “A minha expectativa é que tudo se encerre antes de 1º de julho, antes das férias”, disse.
As prisões só poderão ser decretadas depois que a ação penal transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos contra a decisão da Justiça. A tendência é que o acórdão do julgamento – que durou quatro meses e meio, e foi concluído em dezembro – seja publicado até 1º de abril. A partir daí, os condenados terão cinco dias para recorrer. Até agora, cinco dos 11 ministros que julgaram a Ação Penal 470 entregaram seus votos revisados.
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"Tudo é possível", diz Barbosa sobre recursos do mensalãoDemocratas e petistas trocam insultos na Câmara por causa do mensalãoOposição põe placa do 'mensalão' em exposição do PTCongresso deve avaliar se mensalão afetou votações, diz advogado-geral da UniãoGurgel diz que demora em prisões do mensalão coloca julgamento em dúvidaSTF pode abrir brecha para condenados cumprirem pena em regime semiabertoDos 25 condenados no julgamento, 11 ficarão presos em regime fechado, 11 no semiaberto e três cumprirão penas alternativas. Entre os réus que irão para a cadeia estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Barbosa rebateu a alegação de que as penas determinadas no julgamento foram “duras”. Para ele, diante do desvio de verbas públicas estimado em mais de R$ 100 milhões, elas foram “baixíssimas”. As penas de prisão variam entre dois e 40 anos. A maior pena foi aplicada a Marcos Valério, o operador do mensalão.
Vetos
Joaquim Barbosa também comentou a decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo que, por seis votos a quatro, derrubou a liminar que determinava que o Congresso apreciasse os vetos presidenciais em ordem cronológica – antes de ser revogada, a liminar travou por dois meses a apreciação do veto que a presidente Dilma Rousseff fez à lei dos royalties do petróleo. Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, o ministro disse que a decisão do Supremo foi um alerta ao Legislativo e observou que o posicionamento não é definitivo, pois o mérito da questão ainda será julgado.
“A decisão de ontem (quarta) foi preliminar. Eu diria que foi uma decisão de alerta ao Congresso. O Supremo cassou uma liminar porque liminar não é a maneira correta, o meio apropriado para se tratar de uma questão tão relevante como essa das relações entre os Poderes Legislativo e Executivo. Mas, no julgamento final, vamos ver qual vai ser o resultado”, destacou Barbosa.