As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais conservadora, pró impunidade”, provocaram forte reação da toga em todo o país. As lideranças dos três segmentos mais fortes da magistratura - juízes federais, estaduais e do Trabalho - contra-atacaram o ministro. Em nota pública, avisam que “não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros”.
Ampla defesa
Os juízes dizem que esperam do ministro “comportamento compatível” com seu alto cargo. “As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa”, diz a nota pública.
Na entrevista, o ministro disse que o Conselho Nacional de Justiça pode conscientizar o cidadão a “apontar o dedo para a ferida, juízes que prevaricam, juízes que têm comportamento estranho dentro ou fora de determinado processo”. Ele defendeu um sistema de justiça penal mais consequente e pregou o fim das “regras de prescrição absurdas”.
“Aqui no Brasil foram inventando mecanismos ao longo dos anos. O próprio Judiciário! Foi se criando mecanismos para, no meio do processo, ocorrer a prescrição. Então, basta que um juiz engavete um processo contra uma determinada pessoa durante cinco seis anos... Esqueça daquele processo e quando ele se lembrar já estará prescrito.”
Nélson Calandra, da AMB - entidade que aloja cerca de 15 mil magistrados - disse que sua classe não pode ficar em silêncio. “Queremos ser aliados do presidente do Supremo, as mudanças são necessárias para que a magistratura possa ajudá-lo. Mas não podemos nos calar quando atribuem a nós uma responsabilidade que não temos.