O relator da medida provisória dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini, (PT-SP), acredita que o veto da presidente Dilma Rousseff ao regime de partilha dos royalties do petróleo será derrubado na noite desta terça-feira durante votação no plenário do Congresso Nacional. Ele disse que tem "absoluta certeza" que os vetos serão derrubados pelos congressistas.

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no entanto, ameaçam obstruir a votação inconformados com as novas regras. No entanto, a derrubada do veto é considerada como certa até mesmo pelos 62 parlamentares dos estados ditos produtores, uma vez que do outro lado da disputa estão 532 nomes dos outros 25 estados.

O relator da medida provisória dos royalties do petróleo admite que a derubada do veto presidencial prejudicará o Rio e o Espírito Santo. Segundo ele, haverá uma redução de receita que implicará em um problema financeiro para esses dois estados. Zarattini disse ainda que essa perda tem várias estimativas, mas, de acordo com ele, o valor deve ficar em torno de R$ 6 bilhões.

Se o veto da presidente Dilma Rousseff for mesmo derrubado pelo Congresso, passará a valer a regra aprovada no ano passado pelos deputados e senadores – ou seja, o novo regime de partilha dos royalties, que beneficia os estados não produtores de petróleo, será aplicado também aos contratos antigos. Sendo assim, parte dos recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, que são produtores, entrará no bolo a ser dividido entre todos os estados.

Com informações da Agência Câmara