Brasília- O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse hoje (5) que não espera uma votação tranquila do veto dos royalties do petróleo na sessão do Congresso Nacional, marcada para a noite desta terça-feira. Para ele, a exigência de quórum qualificado para a análise de um veto presidencial – metade mais um em cada Casa Legislativa- e o fato da votação ser secreta tornam a derrubada mais difícil.
Segundo o presidente da confederação, caso o veto seja derrubado, quase R$ 4 bilhões serão divididos entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Apesar do interesse da maior parte das unidades federativas na derrubada do veto, não foi organizada nenhuma grande manifestação de municípios não produtores para o horário da votação.
Para pressionar o Congresso Nacional, a estratégia usada é outra. Além de encontros pessoais com os parlamentares, os prefeitos também estão telefonando e enviando mensagens. “Nosso trabalho é esse que estamos fazendo desde sexta-feira. Cada prefeito em contato com seu deputado federal e seu senador. Isso foi o que mudou a ultima votação me plenário”, disse.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não comentou a ameaça de obstrução de parlamentares do Rio de janeiro e do Espírito Santo – maiores interessados na manutenção dos vetos - que pode inviabilizar a sessão. Renan disse que umas de suas preocupações até o horário da votação será convencer os líderes dos partidos de que um número maior de parlamentares possa discursar durante a sessão.
“O regimento traz regras e a expectativa é que a votação seja tranquila. É importante que a maioria se expresse, mas nós não podemos deixar que atropele a minoria. Depois de quatro senadores falarem e seis deputados, o requerimento de qualquer líder pode encerrar da discussão para votação. Meu propósito é negociar um pouco para que nós possamos aumentar o número de oradores que discutirão a matéria. Acho que isso irá acontecer”, disse o presidente.
Segundo as regras divulgadas ontem (4) sobre a votação dos vetos, cada orador inscrito terá 20 minutos para falar. Ao todo, 140 dispositivos referentes ao projeto de partilha dos royalties (PLS 448/2011) serão analisados.