O escolha do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi adiada, após impasse e protesto de ativistas de movimentos sociais e ligados aos homossexuais que fizeram pressão para que a sessão fosse cancelada. Além disso, os deputados Érika Kokay (PT-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentaram uma questão de ordem questionando o perfil do indicado pelo PSC para ocupar o cargo. O atual presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu encaminhar a questão de ordem para a Mesa Diretora da Câmara. “Vou devolver para os líderes e para o presidente da Câmara o abacaxi que criaram. Quem pariu Mateus, que o embale”, disse.
Segundo os parlamentares, Feliciano não teria o perfil para ocupar o cargo já que, por várias vezes, deu opiniões consideradas racistas e homofóbicas. Em postagem no twitter, o religioso afirmou que "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”, mas voltou atrás após a repercussão negativa. A deputada alega que Feliciano não se caracteriza como um defensor das minorias exigido pelo trabalho da comissão. Já ele, por sua vez, argumenta que é favorável aos direitos humanos, mas sem obrigatoriamente seguir as pautas de movimentos sociais. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse esperar que haja uma solução política para o cargo e que seja indicado outro nome pelo PSC.
Logo após o encerramento da sessão, a assessoria do pastor usou as redes sociais para culpar os ativistas pela interrupção da sessão. “Sessão interrompida após tumulto do ativismo gay”, postou. Ainda segundo relato da assessoria de imprensa, o deputado teria se sentido coagido pelos protestos. “Com lágrimas nos olhos Dep. Marco Feliciano é escoltado p/ seguranças e quase agredido p/ ativistas, após sessão ser cancelada”, comentou a assessoria do parlamentar.
Alguns parlamentares sugeriram o nome da deputada Antônia Lúcia para a presidência da comissão, pois assim estaria mantido o direito do PSC de ocupar o cargo, conforme acordo feito pelas lideranças com base no princípio da proporcionalidade partidária. Essa indicação precisaria ser referendada pelo PSC, que já havia indicado Feliciano para a presidência do colegiado e Antônia Lúcia para a vice-presidência.
Já o líder do PSC, deputado André Moura (SE), afirmou que o partido não pretende rever a decisão de ter indicado o nome de Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos. "Em 18 anos, nunca vi uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele (Feliciano)", afirmou o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), ex-secretário de Direitos Humanos do governo Lula.
O PSC ficou com a presidência da Comissão depois de acordo de líderes. Antes da votação, o PMDB, o PSDB e o PP cederam suas vagas para o PSC, que ficou com cinco vagas de titular. A bancada evangélica se uniu para apoiar o nome do pastor. "Vim aqui respaldar o nome dele. Ele tem formação humanista e cristã" disse João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e suplente da Comissão.
O pastor precisa da aprovação de pelo menos dez dos 18 integrantes para assumir o cargo, cujo mandato é de um ano. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara voltará a se reunir nesta quinta-feira, às 9h30, para eleger o novo presidente do colegiado. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que a reunião, no entanto, será fechada.
Com agências