Com presença confirmada no Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, na manhã dessa quarta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou ontem à noite, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que o vale-cultura entrará em vigor em julho. “Ele será um divisor de águas para o setor cultural. Tão importante quanto foi o SUS para a saúde”, comparou Marta, que aproveitou a passagem por Minas Gerais para falar aos empresários sobre o novo programa de inclusão do governo federal, que, no primeiro momento, deve beneficiar 18,8 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos por mês. A expectativa do Ministério da Cultura é de que 337,2 mil empresas adotem o vale-cultura, o que representa cerca de R$ 500 milhões de isenção/ano. “Com a progressão do programa nas bases atuais, pode-se chegar à injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura”, avaliou Marta Suplicy, lembrando que Minas Gerais será o segundo estado no ranking de recursos, liderado por São Paulo. Os investimentos no programa chegam a R$ 1,14 bilhão. BH é a cidade mineira com maior potencial de recursos a serem investidos no vale-cultura, seguida de Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora.

O trabalhador terá direito a R$ 50 por mês, que poderá gastar como e onde quiser para adquirir produtos e/ou serviços culturais. A ministra disse que o governo pretende cercear ao máximo os desvios do programa, cujo controle se dará por meio de um cartão de crédito. “Mas não podemos censurar o trabalhador”, advertiu ela.

A crítica à possibilidade de a TV por assinatura fazer parte do programa, proposta avaliada pelo MinC, foi rebatida por Marta Suplicy, sob o argumento de que esse serviço leva cultura para a casa do trabalhador. “Pena será se ele ficar preso dentro de casa, restrito à TV a cabo”, disse ela. A expectativa da ministra é de que, com a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o programa atinja cada vez mais municípios. Hoje, o prefeito de BH, Marcio Lacerda, assinará a adesão da capital mineira ao SNC.