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Mulheres protestam no Ministério do DesenvolvimentoMinistério Público do Trabalho quer mudanças na MP dos PortosMineiros estão à espera do chamado de Dilma para assumir ministérioSancionada lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena EmpresaA matéria deveria ter sido votada na última terça-feira, quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para hoje. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que não é contra o apoio às micro e pequenas empresas, mas sim contra a criação de um novo ministério.
“Por que criar mais um ministério? Nós já temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo é só uma: campanha eleitoral”, disse ele em discurso esta tarde. O senador acredita que a criação da secretaria irá gerar novos gastos e custos para o governo em um momento de baixo crescimento econômico e dificuldades relacionadas à crise internacional.
Mas o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender às necessidades dos microempreendedores. “A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cenário da economia. Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério”, disse.
Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plenário, todas as propostas de alteração do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para sanção presidencial.