Uma reunião de líderes religiosos. Assim pode ser definida a nova composição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que será presidida pelo pastor da Assembleia de Deus Marcos Feliciano (PSC-SP). A portas fechadas, ele foi escolhido ontem para o cargo com o apoio de 11 integrantes da comissão, um voto em branco e seis ausências. Dos 18 titulares, incluindo o presidente, 13 integram a Frente Parlamentar Evangélica, cuja maioria absoluta é de pastores.

Em protesto contra a eleição de Feliciano, acusado de declarações racistas e homofóbicas nas redes sociais e em suas pregações, os integrantes do PSOL e do PT abandonaram a sessão plenária que o elegeu. Antes da eleição, Domingos Dutra (PT-MA) renunciou ao cargo de presidente, por se recusar a comandar a eleição sem a participação dos movimentos organizados, que foram impedidos de entrar na sala por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).O PSOL começa hoje a recolher assinaturas para criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e contra a Violação de Direitos para se contrapor à comissão. Os partidos de esquerda pretendem esvaziar os trabalhos durante o mandato de Feliciano, que é de um ano.

 “Não vamos assistir passivamente o sepultamento da comissão e permitir que os direitos humanos sejam um espaço de intransigência e fundamentalismo”, avisou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que propôs o nome da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) para a presidência da frente parlamentar. O deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) criticou a escolha de Feliciano e tachou a comissão de “curral fundamentalista”.

Integrante da comissão, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), disse que o problema dela não é ser formada por integrantes da bancada evangélica. “Temos muitos evangélicos progressistas, o problema é ela ser presidida por uma pessoa como o Feliciano”, pontua. “O PSC matou a comissão que sempre acolheu as minorias. Quem vai procurar uma comissão cujo presidente é racista e homofóbico?”, questionou Nilmário, que fundou a CDH, há 18 anos, e não pretende deixá-la. Segundo ele, quem sempre garantiu o quórum foram os partidos de esquerda. “Os partidos que são a maioria na comissão não terão condição de garantir a presença necessária para que sejam votadas deliberações na CDH”, acredita o parlamentar.

Tão logo foi oficializado como presidente da CDH, a movimentação nas redes sociais já convocou um protesto contra a decisão para a Avenida Paulista, às 14h, de amanhã.

Mãe como escudo Pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14 anos, Feliciano diz ter sido mal interpretado. Ele lembra que sua mãe é de "matriz negra”. "Caso fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra." Ele disse ainda que irá trabalhar "como um magistrado" no novo cargo e negou ser homofóbico. Garantiu não ter nada contra homossexuais, mas que se opõe apenas ao “casamento gay”.

Combater a união civil entre pessoas do mesmo sexo parece ser a principal missão do pastor, eleito em 2010 para seu primeiro mandato. Entre os 78 projetos, requerimentos e pedidos de esclarecimentos propostos e endossados pelo deputado, a maioria tem como tema principal a questão dos homossexuais. É dele a proposta de criação de um plebiscito para decidir sobre a permissão da união homoafetiva, já referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também é de sua autoria a proposta que tenta suspender essa decisão da Suprema Corte.

O pastor defende ainda em um requerimento que a convocação de defensores da “cura” da homossexualidade na Comissão de Seguridade Social e Família. O Conselho Federal de Psicologia proibiu o termo “cura”, pois há décadas a homossexualidade não faz mais parte do rol de doenças reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde. Em outro requerimento, ele questiona a necessidade, o objetivo e os benefícios da criação, pelo Ministério da Cultura, do Comitê de Cultura LGBT, sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

Doação até de senha
Uma pregação de Marcos Feliciano (PSC-SP) foi um dos assuntos mais comentados de ontem nas redes sociais. Com quase meio milhão de acessos, o vídeo mostra os métodos do pastor para convencer os fiéis da Assembleia de Deus a doar dinheiro para a Catedral do Avivamento, em São Paulo, dirigida por ele. Na pregação, ele propõe o pagamento do dízimo em cheque, cartão e até doação de bens. Na mesma gravação ele ainda dá um bronca em um fiel, que doou o cartão de crédito, mas não forneceu a senha. “Doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir o milagre pra Deus e Deus não vai dar e vai falar que Deus é ruim”. Ele também promete resolver o problema dos solteiros. “Se você me der o dinheiro, eu oro para você desencalhar”.

Propostas apresentadas por Feliciano
» Convocação de plebiscito sobre o reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar.
» Sustação da aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo e a antecipação do parto de fetos anencéfalos.
» Obrigatoridade de ensino religioso nas escolas.
» Criação do Programa “Papai do céu nas escolas”.
» Estabelecimento de sanção penal e administrativa para quem pratica o sacrifício de animais em rituais religiosos.
» Proíbição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação.
» Defesa de alterações nas regras do Conselho Federal de Psicologia para autorizar tratamento para a cura da homossexualidade.
» Reinclusão nos currículos da educação básica, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, da disciplina educação moral e cívica.

Novo ministério
Sob protestos da oposição, o Senado aprovou ontem a criação do 39º ministério: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento da União. Dilma abre caminho para o recém-aliado PSD. O mais cotado para assumir a pasta é o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).