SIP discute obstáculos no acesso à informação

A transparência e a necessidade de avanços no acesso à informação nos países da América Latina foram tema de acalorado debate no primeiro dia da reunião de meio de ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Jornalistas de toda a região estão desde a sexta-feira (08) em Puebla, a 90 km da Cidade do México, para discutir questões relacionadas à mídia e à liberdade de expressão.

No painel sobre transparência estavam presentes dois dos principais especialistas do tema na América Latina: o equatoriano César Ricaurte, da Fundação Fundamedios, e o mexicano Eduardo Bohórquez, da Transparência Internacional no México. O debate contou com ampla participação do público que lotou o auditório do evento.

Para Ricaurte, os avanços no acesso à informação vistos em muitos países da região são um começo, e não o fim, da busca pela verdade na vida pública. O equatoriano foi o vencedor do Prêmio Chapultepec de 2012, por sua atuação em defesa da transparência no governo Rafael Correa. A realidade no continente mostra que ainda há muito por fazer, disse Ricaurtre.

Bohórquez traçou um panorama nada otimista em relação ao tema. “A transparência não é antípoda da corrupção, como muitos pensam. Conheço muitos políticos mestres do cinismo, que criam sua imagem como querem, publicam o que querem e continuam mandando tranquilamente”, afirmou. “Tenho medo de que estejamos agora gerando uma profunda frustração para o futuro. A caixa-preta está mais preta do que nunca.”

Para o mexicano, é fundamental cumprir uma lista de etapas em busca de mais transparência nas relações entre governo e sociedade, como legislações mais claras, investigações eficazes e mudanças nas leis sobre corrupção nos países latino-americanos. “O que vemos sempre é que os delitos prescrevem antes que termine a investigação”, disse Bohórquez.

Ricaurte defendeu a necessidade de se tornar comum a todos os países membros da SIP uma “lei modelo” sobre transparência. O texto, já redigido, tem dez princípios, entre eles normas como “toda informação é acessível”, as obrigações se estendem a todos os poderes” e “todos devem ter o direito de recorrer”.

O país de Ricaurte, embora tenha aprovado uma lei de transparência em 2004, enfrenta problemas nessa área. O governo de Rafael Correa trouxe para o âmbito do gabinete presidencial a Secretaria de Transparência. Depois, criou uma Lei de Contratação, que proíbe divulgar dados sobre qualquer contrato, e proibiu ministros de falarem de suas gestões a meios de comunicação privados. A conclusão dos dois participantes foi de que “a grande guerra dos governos ditos populares do continente é de fato contra a liberdade de expressão”.

O primeiro dia da reunião da SIP também abordou temas como “A reinvenção dos diários tradicionais” e “As tendências da publicidade digital”. Hoje à tarde, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fará palestra chamada “Liberdade de expressão nas Américas: tendências e desafios”.

Até segunda-feira (11), jornalistas e empresários da comunicação participarão da reunião da SIP. Entre os temas em destaque estão o futuro da Venezuela após a morte de Hugo Chávez e eventuais mudanças na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), para muitos uma tentativa de cercear a liberdade de expressão.