Enquanto os grandes partidos antecipam a sucessão presidencial e centram a atenção nas chapas majoritárias e possíveis coligações para o Palácio do Planalto, as legendas nanicas disputam desesperadamente os nomes que consideram bons para as chapas proporcionais. Focadas no objetivo único de surpreender “invadindo” as cadeiras da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados, há equipes que rodam o estado, desde o dia seguinte ao pleito municipal, atraindo ex-prefeitos e ex-vereadores derrotados, além de líderes testados nas urnas, com potencial para atingir até algo em torno de 30 mil votos. São nomes destinados a reforçar a musculatura das chapas.
Plataforma ideológica, só para inglês ver. O que conta mesmo são chapas eficientes. As legendas nanicas perdem, em geral, as incômodas “cabeças” no meio do mandato – com a defecção de parlamentares eleitos. É o caso do PSL, que elegeu três deputados estaduais em 2010 – doutor Wilson Batista, Fábio Cherem e Hélio Gomes –, mas, no meio do caminho, os três aportaram no novo PSD. Se a linha programática é frouxa, o estatuto não. Com base nele, o PSL agora briga na Justiça para reaver a contribuição partidária de 5% sobre o subsídio R$ 20.042,35 de cada um dos três deputados dissidentes.
Valente, o “artista” das chapas proporcionais de sucesso, que em 2010 arrebanhou para uma legenda inexpressiva mais cadeiras do que o PP, do vice-governador Alberto Pinto Coelho, e elegeu tantos deputados quanto o tradicional DEM, o PSB e o PPS, está animado: “Eu gostaria que a eleição fosse hoje. A minha chapa está 80% pronta e ainda tenho quase sete meses para trabalhar”. Embora o registro das chapas ocorra após as convenções de junho de 2014, o prazo que de fato conta para a sua formação é 5 de outubro deste ano. A legislação eleitoral determina o limite de um ano antes do pleito para que candidatos se filiem. Nesse caso, trabalhar bem é percorrer o estado à cata de nomes para concorrer à Assembleia Legislativa que demonstrem ter um potencial máximo de 25 mil votos e para a Câmara dos Deputados, de 30 mil votos.
Em consequência dessa estratégia, o PSL conquistou três cadeiras, elegendo deputados com baixa votação individual. Enquanto no PV o último a se eleger, Inácio Franco, obteve 63.662 votos, na coligação PSL-PMN, o menos votado, Fábio Cherem, ganhou uma cadeira com 37.885 votos. Na bancada federal mineira, dr Grilo (PSL) tornou-se deputado federal com 40.093 votos. Na coligação PSDB, DEM, PP, PPS, PR, o menos votado, Aracely de Paula, precisou de 81.129 para chegar à Câmara dos Deputados.
Legendas nanicas sem deputados no exercício do mandato valem muito em véspera de eleições. Foi assim que no PHS os dois deputados eleitos Neilando Pimenta e Fred Costa descobriram que seria muito difícil montar uma boa chapa – atraindo candidatos com um potencial de votos mediano. Resultado disso: Fred Costa entrou no novo PEN. Para sair do controle da família Tibé – que domina o PTdoB, por meio do deputado federal Luís Tibé, e o PRP, com Tibelindo Soares Resende, pai de Tibé –, João Vítor Xavier, que era do PRP e chegou à Casa pela coligação PTdoB-PRP, também foi para o PEN. A essa altura, os dois deputados da minúscula e desestruturada sigla sabem que para sobreviverem um deles precisará de outra legenda. “Estou trabalhando na chapa, atrás de pessoas em 153 cidades mineiras onde temos presença, testadas nas urnas, com teto máximo de 30 mil votos”, repete a ladainha Fred Costa.
O PESO DOS VOTOS
Entenda a lógica da eleição proporcional em Minas Gerais
1) Para conquistar uma das 77 cadeiras da Assembleia de Minas ou das 53 vagas de deputado federal na bancada mineira, os partidos políticos precisam reunir, no conjunto dos candidatos de sua chapa, votos nominais ou de legenda suficientes para alcançar o quociente eleitoral.
2) Em 2010, o quociente eleitoral para deputado estadual em Minas foi de 136.202 votos, e, para deputado federal, de 195.247 votos. As chapas dos partidos que não atingiram esses mínimos ficaram sem representação nos legislativos.
3) Para conquistar duas cadeiras, as chapas de candidatos dos partidos precisam reunir duas vezes o quociente eleitoral. Para três cadeiras, três vezes o quociente eleitoral, e assim sucessivamente. Em determinado momento na distribuição, quando todos os partidos que já elegeram deputados apresentam “sobras” de votos inferiores ao quociente eleitoral, é utilizado um sistema de médias para o cálculo das últimas cadeiras disponíveis no Parlamento.
4) Cada partido pode apresentar 115 candidatos para a Assembleia Legislativa e 79 para a Câmara dos Deputados.
5) Se com o conjunto dos votos dos candidatos de sua chapa um partido conquista duas cadeiras, são eleitos nessa chapa os dois candidatos mais votados. Chapas de legendas pequenas só conseguem atrair candidatos com boa votação se cada um dos concorrentes sentir que poderá ser eleito. Isso só é possível numa chapa “sem cabeças”, ou seja, chapa em que um só candidato, com votação alta, vá se beneficiar do esforço do conjunto dos candidatos para alcançar o quociente eleitoral. Daí se explica o fato de deputados em exercício de mandato serem candidatos incômodos para os partidos nanicos.