Na próxima quinta-feira, a Comissão Mista do Congresso realiza a a primeira reunião para definir o destino da partilha dos royalties do petróleo. De acordo com medida provisória editada pelo governo, 100% dos recursos devem ser destinados à educação. O relator da matéria, no entanto, deputado Carlos Zarattini, já antecipou que será necessário fazer alterações no texto. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto, já que com a derrubada dos vetos no Congresso - ocorrida na semana passada-, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão equânime dos recursos entre todos os estados.

Com isso, caberá à comissão mista que analisa a medida provisória apenas discutir as áreas em que os recursos serão investidos. Duas audiências públicas já foram marcadas: uma sobre a produção de petróleo e outra sobre a destinação dos royalties. "Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e, se a destinação dos royalties será 100% para educação”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta.

Na próxima quinta-feira, está marcada audiência na comissão mista para ouvir o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; além de um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Com Agência Câmara