O plenário da Câmara pode votar nesta semana a Medida Provisória 587/12, que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca em 2012. A Medida Provisória dá um aumento do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para produtores impactados pela seca e que tiveram perdas na safra 2011/2012. As informações são da Agência Câmara.
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Barragens para aliviar seca no Norte de Minas vão sair do papelSenado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no NordesteCâmara aprova verba de R$ 676 milhões para combater os efeitos da seca no paísGoverno autoriza repasse de R$ 5 milhões para socorrer vítimas da seca em MinasPresidente do Congresso prorroga vigência de quatro medidas provisóriasPelo texto, os agricultores afetados receberão pagamento extra de R$ 560 (Garantia-Safra) ou de R$ 320 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são de R$ 680 e R$ 400, respectivamente.
O Fundo Garantia-Safra prevê indenização a agricultores que tenham perdido ao menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O fundo contempla agricultores atingidos por ocorrências climáticas dos nove estados onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Já o Auxílio Emergencial Financeiro visa amparar famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.