Leia Mais
Mudança dos royalties quebra promessa de Lula, diz vice-governador do Rio Vice-governador do Rio calcula que 20 cidades perderão 60% do orçamento sem royaltiesAssociação chama prefeitos fluminenses a marcar posição sobre royaltiesAssembleia do Rio tira da pauta veto de Cabral à taxa de exploração do petróleoCabral decide liberar pagamentos em educação e saúde"Acho que temos que esperar o pronunciamento do STF. Eu acredito que toda a legislação é benéfica ao Rio de Janeiro e ao estado de direito, ao ato jurídico", disse Melo.
A hipótese da criação de uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades ligadas ao petróleo e de outros projetos de lei que diminuiriam o impacto das perdas do Estado provocou reação das empresas. Em conversa com o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), empresários disseram que também tomariam providências, no caso de aprovação da tributação.
"A situação é de muita tensão. Os empresários do setor disseram que estão `tontos' com tudo isso e, assim como o governo do Rio reagiu à derrubada do veto, reagiriam a essa taxa desacelerando investimentos", afirma Luiz Sérgio.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, voltou a afirmar que a disputa sobre royalties pode prejudicar investimentos na 11º leilão de áreas de petróleo previsto para maio. Segundo ele, a possibilidade de criação de novas taxas dificulta cálculos de avaliação econômica dos projetos e cria insegurança.
"Não há como negar que há uma preocupação no setor com todas essas novidades, até onde é uma moeda de negociação. Existe muita apreensão", disse, durante lançamento da pedra fundamental do centro tecnológico da britânica BG, no Rio.
O presidente da BG Brasil, Nelson Silva, disse estar confiante de que não haverá quebra de contratos no Brasil. Segundo ele, a BG veio para ficar no País e não está preocupada com insegurança jurídica sobre a disputa em torno dos royalties. "Temos total confiança nas instituições, na lei, nas regras de contratos. Não temos este tipo de preocupação", disse.