O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), aproveitou, na manhã desta terça-feira, uma plateia de empresários ligados à Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas) para criticar a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. Lembrando o baixo desempenho da economia brasileira no ano passado, que cravou 0,9% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no período, Anastasia disse que 2012 “não foi um ano fácil” para a economia nacional. Porém, para o governador, as dificuldades não podem ser justificadas na crise mundial.
“Ela (crise mundial) não justifica o baixo crescimento. É triste reconhecer que o baixo desempenho do desenvolvimento econômico está aqui no Brasil”, avaliou o governador. Em contrapartida, ele lembrou que Minas obteve no ano passado um crescimento do PIB superior ao verificado no âmbito Nacional. De acordo com o Centro de Estatística e Informações (CEI) da Fundação João Pinheiro, o crescimento verificado do total de riquezas produzidas no estado foi de 2,3% no período.
Anastasia criticou a política econômica do governo Dilma Rousseff após o anfitrião do encontro - que ocorreu na sede da ACMinas, no centro de belo Horizonte-, Roberto Fagundes também criticar a presidente. Fagundes destacou que durante a campanha eleitoral, a presidente foi “pródiga” em fazer promessas para o estado. Ele lembrou a duplicação da BR-381 , que estão com as obras paralisadas, e a expansão e melhoria do metrô da capital. “minas não está sendo contemplada”, reclamou Fagu8ndes.
Pacto Federativo
O governador Antonio Anastrasia embarca na tarde desta terça-feira para Brasília, onde participa à noite de um jantar, no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB), para governadores tucanos. No dia seguinte, Anastasia e governadores de todo o país têm uma reunião agendada com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), para discutir projetos de interesse dos estados que tramitam nas duas casas.
Os dois mais importantes dizem respeito às novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para a renegociação das dívidas dos estados. No caso do FPE, que é repartido anualmente pelo governo federal desde 1966, os recursos desse fundo representam até 70% orçamento de alguns estados. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal, após ser questionado por um parlamentar petista, questiona a constitucionalidade das atuais regras para divisão dos recursos.
Em relação às dívidas do estados, governadores defendem um novo indexador para o endividamento dos estados. Atualmente, o endividamento dos estados é corrigido pelo IGP-DI mais 6% ou 7,5% ao ano, dependendo da unidade da Federação. Para Anastasia, a reunião de amanhã pode ser o início de um no pacto federativo, com mais autonomia para estados. “ O governo federal toma para ele muitas atribuições que não são suas”, reclamou. Anastasia concluiu que “esse monopólio da política econômica”, por parte do governo federal, faz dos estados “reféns da política econômica” da União.