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Prefeitos de Minas reagem à investida do Rio sobre royalties do minérioRio poderá mudar licenças ambientais para compensar perda de royaltiesMudança dos royalties quebra promessa de Lula, diz vice-governador do Rio Gilmar Mendes critica pressão para STF decidir sobre royaltiesAgência de risco Fitch pode reduzir classificação do RioAssembleia do Rio adia votação sobre novos impostosDeputado volta ao STF para anular decisão sobre royaltiesFux disse que vai priorizar royalties se houver problema sério para o paísPara o secretário, não há motivo para os investidores ficarem inseguros diante da possibilidade de mudança de regras. "Não consigo ver em que pode criar instabilidade. Primeiro, para a rodada de licitação onde vou ofertar blocos que não são no Rio de Janeiro. Não são nos estados produtores. Eu tenho seis blocos no Espírito Santo e o Espírito Santo não está falando que vai fazer nada disso. Então tenho seis blocos em estados produtores que estariam perdendo os royalties. Até novembro, quando vou ofertar a área da bacia de Santos, certamente já terei este problema resolvido pelo Supremo Tribunal Federal”, estimou.
Na avaliação do secretário do MME, a lei dos royalties deve ser publicada esta semana ou no máximo na semana que vem. Ele também não acredita que a espera de uma decisão possa afetar os futuros leilões. “Eu não vou ofertar nenhum bloco no Rio de Janeiro. Não vou ofertar nenhum bloco em São Paulo na 11ª rodada. Não vou ofertar nenhum bloco no mar na 12ª rodada. Até a rodada do pré-sal, em que eu vou ofertar blocos no Rio e em São Paulo, eu tenho que resolver o problema na Corte e a gente acha que o Supremo vai resolver isso até lá”, disse.
O secretário participou da Conferência UK Energy in Brazil, com representantes de 52 empresas e quatro universidades britânicas, para discutir o mercado de óleo e gás. O encontro, em um hotel de Copacabana, Zona Sul do Rio, foi organizado pelo departamento do governo britânico responsável pela promoção do comércio internacional e investimento estrangeiro.