- Foto: Diogenis Santos/Agência Câmara
A indicação do pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi mantida pelo partido. A decisão foi anunciada pelo líder da legenda, André Moura, após reunião com toda a bancada na tarde desta terça-feira em Brasília. Segundo Moura, os parlamentares pesaram os pontos positivos e negativos, mas, de forma unânime, optaram por manter a indicação. “Regimentalmente não há nada que impeça o parlamentar indicado de assumir. A CDHM é composta por 18 deputados e se o presidente não cumprir com os seus compromissos, nós – a bancada do PSC – seremos os primeiros a exigir sua renúncia”, explicou. Nesta terça-feira, deputados defensores dos diretos dos homossexuais e dos negros reuniram-se para definir uma estratégia que possa reverter à eleição de Marco Feliciano para a presidência da comissão. Eles vão entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar uma reunião fechada para eleição do presidente da CDH.

Segundo o grupo de deputados, a decisão do presidente da Casa fere o regimento, porque apenas o presidente da comissão poderia fazer esse tipo de convocação.

Na Câmara, eles pretendem tentar convencer o PSC a rever a indicação e levar o assunto ao colégio de líderes. Também está em estudo a apresentação de uma representação contra Marco Feliciano na Corregedoria. Caso nenhuma dessas medidas tenha efeito, o grupo de parlamentares disse que vai tentar criar uma comissão de direitos humanos paralela.