Leia Mais
Deputado volta ao STF para anular decisão sobre royaltiesFux disse que vai priorizar royalties se houver problema sério para o paísDecisão sobre partilha dos royalties do petróleo sai até semana que vem, avalia secretárioSenador do PT minimiza decisão da Moody's sobre BrasilA questão da suspensão de pagamento, porém, não interfere na avaliação da Fitch. "De acordo com a metodologia da Fitch, atrasos no pagamento de obrigações comerciais não são considerados eventos de inadimplemento", diz o comunicado.
Segundo Paulo Fugulin, analista sênior da Fitch, a agência acompanhará de perto o pagamento das dívidas financeiras. A agência também aguardará os desdobramentos da discussão, como uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ou compensação aos Estados produtores de petróleo. "O impacto imediato é que o Estado terá que fazer algumas contas do que vai poder gastar acima do obrigatório", afirmou Fugulin à reportagem lembrando que grande parte da receita dos impostos é "carimbada" para fins específicos e que os recursos dos royalties podem ser direcionados para investimentos.
No comunicado, a Fitch citou que cálculos preliminares apontam para uma perda de receita para o Estado do Rio de, pelo menos, R$ 1,6 bilhão em 2013, equivalente a cerca de 4% das receitas totais em 2012. Não há uma data fixa para fazer a revisão da nota. A Secretaria de Fazenda do Rio não comentou o alerta da Fitch.