O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) promete para esta quarta-feira um pronunciamento rebatendo denúncias de que seria homofóbico e racista. Feliciano preside na tarde de hoje a primeira reunião, após ser eleito, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).
Segundo Feliciano, que afirma ser favorável aos direitos humanos e seguidor de princípios cristãos, seus comentários foram tirados de contexto. O deputado falou rapidamente com a imprensa, após a reunião da bancada do PSC, que confirmou por unanimidade o nome dele para a presidência da CDH. A decisão da permanência de Feliciano no cargo foi anunciada pelo líder do PSC, deputado André Moura (SE).
Pouco antes da reunião do PSC, um grupo de cerca de 200 pessoas realizou uma manifestação na escadaria do Salão Branco do Congresso Nacional, local por onde entra a maioria dos deputados e senadores."Até o Papa renunciou. Feliciano, sua hora já chegou", diziam os representantes de movimentos pró-direitos humanos, gritando também outros slogans. Alguns usavam nariz de palhaço.
STF
Quase na mesma hora, deputados insatisfeitos com a escolha do pastor como presidente da comissão, entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da reunião em que houve sua eleição, na quinta-feira da semana passada (7). O argumento é o de que a presidência da Câmara impediu manifestantes de entrar no Plenário em que acontecia a eleição. De acordo com os parlamentares insatisfeitos, inclusive o ex-presidente do colegiado, Domingos Dutra (PT-MA), o Regimento Interno da Câmara só prevê isso se houver solicitação de integrantes da comissão, o que não aconteceu. A decisão de impedir o ingresso dos manifestantes partiu da presidência da Casa. Além de Dutra, assinam o mandado os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol/RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Janete Pietá (PT-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Nilmário Miranda (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).
local por onde entra a maioria dos deputados e senadores."Até o Papa renunciou. Feliciano, sua hora já chegou", diziam os representantes de movimentos pró-direitos humanos, gritando também outros slogans. Alguns usavam nariz de palhaço.
Pauta
Inicialmente, a pauta desta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos previa a votação de diversos projetos. Havia expectativa da inclusão de temas polêmicos, como a proposta que prevê a realização de plebiscito sobre a união civil de homossexuais e outra que estabelece pena para a discriminação contra os heterossexuais.
No entanto, a pauta foi posteriormente atualizada na internet e inclui apenas a apreciação de requerimentos, sendo que quatro deles são de autoria do próprio Marco Feliciano. Entre os temas estão pedidos de realização de audiências públicas para debater a situação dos moradores de rua; dos casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; e o "desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra".
Fux
O mandado de segurança impetrado no STF foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que poderá decidir em caráter liminar (provisório) sobre o tema a qualquer momento.
No entanto, na noite de terça-feira, Fux deu sinais de que não deve dar decisão favorável ao grupo, pois, segundo o ministro, esse assunto não caberia ao Tribunal. "Fala-se em judicialização das questões políticas. O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento? Então eles provocam que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes a atividades (do Congresso). É assunto interno deles", afirmou.
Proporcionalidade
Também foi feito um recurso à Mesa Diretora da Câmara, que deverá ser entregue hoje, pedindo que seja cumprida a proporcionalidade partidária na composição da comissão. O colegiado tem 36 membros: 18 deputados titulares e 18 substitutos. Seguindo a proporção do resultado das últimas eleições, o PSC não teria direito a nenhuma vaga na comissão. Mas, por causa de acordo entre os partidos, tem 5 titulares e 3 suplentes.
Na opinião do líder do Psol, Ivan Valente, o PSC cometeu um erro estratégico. O parlamentar avalia que Pastor Marco Feliciano não vai se sustentar no cargo. "A questão é política agora, não é formal. O direito que eles têm de indicar é esse. Agora, haverá protestos e possivelmente as pressões devem levar à saída do deputado Marco Feliciano porque é incompatível com a defesa dos direitos humanos a sua indicação para a comissão."
Para Ivan Valente, a pressão social, dos meios de comunicação e de todos que defendem os valores democráticos deve aumentar nos próximos dias.
Com Agência Câmara