(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Destino dos royalties do petróleo começa a ser discutido hoje no Congresso

Medida Provisória determina que recursos sejam investidos em educação. Relator da proposta, no entanto, adianta que texto deverá sofrer alterações


postado em 14/03/2013 10:30 / atualizado em 14/03/2013 11:17


Deputado Carlos Zarattini questiona destinação dos recursos só para a educação(foto: Saulo Cruz/Agencia Camara )
Deputado Carlos Zarattini questiona destinação dos recursos só para a educação (foto: Saulo Cruz/Agencia Camara )
O destino dos royalties do petróleo começa a ser discutido na tarde desta quinta-feira. Está marcado para hoje audiência pública, a partir das 14h30, na Comissão Mista do Congresso para ouvir autoridades do governo federal. Medida Provisória à espera de votação nas duas casas legislativas prevê que toda a verba gerada com a exploração do petróleo seja investida no sistema educacional do país.

Convidados para participar do debate público o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, e representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

A audiência pública acontece uma semana depois de o Congresso ter derrubado os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que trata da partilha entre os estados dos royalties gerados pela exploração do petróleo no país.

O relator da proposta que destina a aplicação integral da verba na educação, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), já adiantou que será necessário fazer alterações no texto em função da derrubada dos vetos na semana passada.

A medida provisória editada pelo governo destina 100% desses recursos à educação e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A questão da redistribuição, no entanto, deve ser retirada do texto, já que, com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre todos os estados.

Com isso, caberá à comissão mista que analisa a medida provisória discutir as áreas em que os recursos serão investidos. Além da audiência desta quinta-feira, já está marcada uma outra audiência pública, no próximo dia 19, que também vai tratar da destinação dos royalties. Zarattini tem reiterado que é preciso, primeiro, saber qual o volume de dinheiro que será gerado com exploração das futuras concessões e se a produção deverá ser destinada apenas para a educação.

Com agências


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)