O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada.
Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer já na semana que vem. “Não há dúvida de que haverá uma série de outros embargos no intuito de retardar a efetivação. Como tenho sempre dito em outros casos, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel.
O STF publicou ontem decisão de dezembro passado que rejeitou os últimos recursos apresentados pelo deputado. Em tese, o mandado de prisão pode ser expedido em cinco dias caso não haja novo recurso, o que poderá tornar Donadon o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato. Hoje, a assessoria de Donadon informou que ele vai recorrer.
Para a relatora do caso no Supremo, ministra Cármen Lúcia, é preciso aguardar o fim do processo para decidir como será a execução da pena e como a prisão afetará a atividade parlamentar do deputado. “Vamos esperar o trânsito em julgado porque eu sou uma juíza biblicamente, a cada dia a sua agonia”. Ela disse que, em tese, Donadon pode entrar com novos recursos. Caso isso ocorra, a ministra disse que levará o caso imediatamente para o plenário do STF.
O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ao todo, ele recebeu pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
Em dezembro, o advogado Nabor Bulhões disse que entraria com mais um recurso assim que a decisão fosse publicada. Ele informou que pediria revisão criminal do processo, pois entende que o parlamentar foi tratado de forma desigual em relação aos outros réus que participaram do esquema.
Segundo Bulhões, há precedentes em que o STF se adequou a decisões de juízes de primeira instância nos casos em que as penas eram mais benéficas aos réus. O advogado também disse, na ocasião, que iria pedir a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento do novo recurso.