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Com apoio do PT, tucano deve ser eleito hoje na AlespCom apoio do PT, tucano deve ser eleito hoje na Assembleia de SPAécio Neves volta a atacar o PTPT desacredita de marco regulatório da mídia com DilmaContrariado com o que chamou de “erro” do partido, o ministro foi além: “Alguns militantes nossos misturam regulação da mídia com investimentos em telecomunicações. Isso não pode acontecer. São assuntos separados”.
Em resolução intitulada Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável, aprovada no último dia 1.º, em Fortaleza, o Diretório Nacional do PT conclama o governo a “reconsiderar” a decisão de adiar o envio ao Congresso do projeto que cria o marco regulatório das comunicações. No documento, os petistas cobram, ainda, a revisão das isenções concedidas às empresas e pedem que a presidente Dilma Rousseff “reinicie o processo de recuperação da Telebrás”.
Bernardo telefonou recentemente para o presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), e pediu correção do valor citado na resolução para as desonerações fiscais. O texto aprovado dizia que o alívio fiscal concedido às empresas, com o novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alcançava R$ 60 bilhões, número dez vezes maior do que o anunciado pelo governo.
“Eu pedi ao Rui (Falcão) que corrigisse. A nossa previsão é para desonerar R$ 6 bilhões em cinco anos, e não R$ 60 bilhões, como estava na resolução do PT”, disse o ministro. “Com isso, queremos fortalecer a infraestrutura de telecomunicações no Brasil e baixar preços.”
A alteração foi feita no documento publicado no site do PT, mas nada mudou em relação às cobranças ao governo. Durante o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, petistas acusaram a imprensa de parcialidade na cobertura, com o objetivo de atingir o partido nas eleições.
Para Bernardo, há “muita confusão” sobre o que é marco regulatório da mídia. “A Constituição veda a censura e, portanto, o marco regulatório não pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de controle de nada”, insistiu o ministro. “O que não pode é ter discriminação. Além disso, precisamos de um conteúdo regional na programação. Não é fácil regular isso.”
O último documento produzido pelo diretório petista conclama os militantes a apoiar projeto de iniciativa popular para um novo marco regulatório das comunicações e cobra do governo a abertura de diálogo com os movimentos sociais “para democratizar as mídias no País”, uma demanda histórica no partido. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.