Cinco pessoas do alto escalão da antiga administração da Prefeitura de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, foram oficialmente denunciadas à Justiça, nessa terça-feira, pelo Ministério Público (MP). Elas foram acusadas de integrar uma organização particular com a finalidade de praticar crimes com abuso de poder. Mais uma vez, o pivô do escândalo é o ex-prefeito, Eugênio Pinto e sua ex-namorada e ex-chefe de gabinete, Íris Léia Rodrigues. Segundo a investigação, a quadrilha pretendia promover uma futura candidatura de Íris à Prefeitura da cidade, nas eleições de 2012. Para isso, eles teriam dado vantagem à Fazenda Comunicação e Marketing Ltda, que recebeu mais de R$ 700 mil em contratos de publicidade. O MP aponta Iris Léia como a chefe da organização criminosa e quem liderava as ações do grupo. “Por seu turno, todos os denunciados participaram ativamente do contrato fraudulento com vistas ao benefício da candidata do grupo, ora mediante ação, ora mediante omissão, tanto na entabulação e celebração do contrato administrativo, quanto durante sua execução, tudo a beneficiar a candidatura da líder maior da quadrilha”, afirma o órgão.

De acordo com o documento, assinado por cinco promotores, Eugênio pretendia que, na eleição de 2012, Íris assumisse a administração municipal e fosse sua sucessora. Para isso, ele nomeou para os mais altos cargos comissionados, pessoas de sua confiança, que estariam de acordo com o esquema e se beneficiariam dele.

No processo, aparece ainda os nomes do ex-procurador geral do município, Frederico Dutra Santiago, o ex-secretário de administração, Afonso Nascimento Custódio, e a ex-assessora de comunicação, Ivane Ferreira da Silva. Segundo a promotoria, os envolvidos admitiram e possibilitaram vantagem a empresa Fazenda Comunicação e Marketing em processo licitatório, inclusive com prorrogação contratual. “Não havia solicitação formal de serviços a serem prestados pela empresa; parte da criação (arte) era desenvolvida por servidores da prefeitura, mas era cobrado pela empresa e pago pela prefeitura; não havia fiscalização no recebimento dos serviços prestados, especialmente quanto a quantidade do material informado pela empresa; não se adotou obediência às regras legais e contratuais para a subcontratação de empresas; não havia encaminhamento de relatório mensal de matérias produzidas ou veiculadas no interesse da Administração e, ainda assim, o pagamento era religioso à empresa beneficiada. Chegou-se ao ponto de se proceder pagamentos em duplicidade à empresa Fazenda Comunicação e Marketing”.

Conforme aponta a acusação, a Fazenda Comunicação e Marketing foi contratada no dia 1º de junho de 2011, recebendo o valor de R$ 600 mil. Iris foi a responsável por assinar o contrato em nome da Prefeitura e, em curtíssimo espaço de tempo, foi autorizado um gasto suplementar de mais R$ 150 mil em publicidade. De acordo com o MP, o contrato foi consumido com eventos de evidente autopromoção pessoal de Iris Léia.

Na acusação, o MP pede a condenação de todos os envolvidos, incluindo o sócio e proprietário da Fazenda Comunicação e Marketing, Thales Alves da Silva, que foi acusado de corrupção ativa. A motivação para todos os crimes cometidos pela quadrilha foi considerado torpe (que ofende gravemente a moralidade). “Consiste na obtenção de lucros e benefícios pessoais às custas da coisa pública, colocando-se o interesse público e a coisa pública a serviço do seus interesses pessoais”.