A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que o governo espera que o impasse sobre a nova divisão dos royalties do petróleo não seja demorado. Ela voltou a defender a manutenção dos contratos dos poços já licitados e que os recursos oriundos dos novos contratos sejam destinados integralmente à educação.
“É importante para nós que a judicialização dessa matéria não seja demorada. Esperamos que não se prolongue para que essa riqueza possa ser aplicada na educação”, disse a ministra. “É salutar que tenhamos nos contratos a serem celebrados daqui para a frente uma divisão equilibrada dos royalties e que os recursos dessa riqueza possam ser destinados à educação”.
Na última ultima segunda-feira (18), em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei dos Royalties até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro.
“É importante para nós que a judicialização dessa matéria não seja demorada. Esperamos que não se prolongue para que essa riqueza possa ser aplicada na educação”, disse a ministra. “É salutar que tenhamos nos contratos a serem celebrados daqui para a frente uma divisão equilibrada dos royalties e que os recursos dessa riqueza possam ser destinados à educação”.
Na última ultima segunda-feira (18), em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei dos Royalties até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro.