Prefeitura faz corte até no auxílio-moradia em Santa Luzia

A faxineira Simone Luisa de Souza Xisto, de 52 anos, recebeu, há cerca de um mês, um comunicado da Prefeitura de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dizendo que o governo municipal iria suspender o pagamento do seu auxílio-moradia. Ela teve de deixar sua casa, que corria o risco de desabar em 2011, e, desde então, depende do aluguel pago pelo município. Outras 15 mulheres na mesma situação estão com a ajuda suspensa desde janeiro. Na carta enviada a elas, assinada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Mozart Grossi, a prefeitura justifica que não tem condições de arcar com o auxílio porque está passando por dificuldades financeiras.

Mesmo sendo uma medida radical e questionável, a situação de Santa Luzia é só um exemplo de como os prefeitos têm se virado para conseguir equilibrar as contas. Em outras cidades pelo estado, prefeitos também têm vivido dificuldades para administrar. Eles reclamam de atrasos na liberação de convênios com os governos federal e estadual, a falta de verbas para quitar salários de funcionários e para resolver problemas simples, como consertar mata-burros.

Em Santa Luzia, o comunicado sobre o fim do auxílio-moradia caiu como uma bomba na cabeça dos beneficiários. Como Simone Luisa, a dona de casa Alaíde Rodrigues dos Santos, de 44 anos, está desesperada. Ela conta que teve de mexer no dinheiro que tinha guardado para pagar o aluguel de R$ 200, em janeiro e fevereiro e está tentando recorrer na prefeitura para reverter a situação. Alaíde deixou sua casa, no Bairro Londrina, em julho do ano passado, depois que entrou terra pela janela em um dia de chuva forte. A Defesa Civil já a havia alertado do risco, mas ela ainda resistia. “Era tudo que eu tinha, consegui refazer tudo de novo, não quero perder mais uma vez”, lamenta. Alaíde mora com a filha e com dois netos, um de 2 anos e outro de 1 ano, que ficam com ela quando a filha vai trabalhar.

Já Simone mora sozinha. Ela perdeu a guarda dos dois filhos depois de um laudo da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros alertando o risco de desabamento da sua casa no Bairro Industrial Americano. Há dois anos recebe R$ 350 da prefeitura de aluguel. “Eu não tenho condições de arrumar a minha casa, que está em péssimas condições. Está cheia de rachaduras. Só o muro de arrimo ficaria uns R$ 15 mil”, disse.

No comunicado enviado aos beneficiários a prefeitura diz que a Lei Municipal 3.074/10 prevê que o auxílio-moradia é temporário e concedido até que a pessoa consiga organizar ou reformar seu imóvel próprio para ter condições de retorno. “A prefeitura tem a expectativa que o período em que o (a) senhor (a) esteve utilizando este benefício tenha o ajudado a resolver a situação do seu imóvel próprio”, diz o documento.

Conforme mostrou o Estado de Minas, assim que assumiu o segundo mandato, o novo prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB), fechou a prefeitura por 15 dias, exonerou todos os servidores contratados e suspendeu vários serviços públicos básicos, alegando não ter condições de administrar o caos deixado por seu antecessor. Até a noite de ontem o município não tinha se manifestado a respeito da suspensão do aluguel pago às mulheres e nem a respeito do comunicado.

Cobrança

O governador Antonio Anastasia (PSDB) aproveitou um evento com cerca de 150 prefeitos mineiros para cobrar mais empenho deles na luta na luta por um novo pacto federativo para o país. “Não podemos mais tolerar a perda de receita e a imposição de novos custos para as administrações estaduais e municipais, sob pena de nós, cada vez mais, ficarmos esquálidos e famélicos, sem condição de realizar aquilo que é o mínimo para o nosso desenvolvimento”, afirmou Anastasia. O tucano, que esteve na semana passada em Brasília para discutir as propostas de descentralização dos recursos e ampliação da autonomia administrativa para estados e municípios, defendeu que os prefeitos tenham “voz ativa” nas discussões sobre o tema.