Uma disputa de bastidores entre integrantes das quatro carreiras do Ministério Público da União (MPU) acirrou o clima da campanha pela sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Insatisfeitos por não poderem participar da votação da lista tríplice que a cada dois anos é enviada ao Palácio do Planalto, integrantes dos Ministérios Públicos Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uniram-se para votar uma lista conjunta, que será apresentada à presidente Dilma Rousseff paralelamente à relação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Quatro subprocuradores gerais da República se candidataram e concorrerão na eleição marcada para 17 de abril. A indicação, porém, significará apenas uma sugestão ao Poder Executivo, pois a escolha do novo procurador-geral é uma prerrogativa exclusiva de Dilma. O fato de o Planalto ter contemplado a lista nas cinco últimas nomeações pesou para que os membros dos demais ramos resolvessem participar desse processo de escolha do procurador-geral.
Os comandantes das associações que representam o MPT, o MPM e o MPDFT observam que a ANPR representa somente o Ministério Público Federal (MPF) – composto por procuradores da República –, que é um dos quatro ramos do MPU. A justificativa para formarem uma lista tríplice paralela é de que o procurador-geral da República não é o chefe institucional apenas do MPF, mas de todo o MPU. "Tanto é assim que é ele quem escolhe o procurador-geral do Trabalho (PGT) e o procurador-geral Militar (PGM)", frisou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Um procurador da República ouvido pelo Estado de Minas critica a postura das associações que representam outros ramos do MPU. "Essa intromissão na disputa por um cargo que é exclusivo para o MPF não é adequada. Pode atrapalhar e fazer com que a presidente não indique ninguém da lista e acabe nomeando uma espécie de interventor geral, alguém com menos compromisso com os deveres do Ministério Público", afirmou o integrante do MPF, que pediu para não ser identificado.
O presidente ANPT disse que pediu aos procuradores do Trabalho que participassem da escolha dos candidatos a procurador-geral. Diante de uma negativa da entidade de representantes dos procuradores da República, as demais associações decidiram realizar votação simultânea à da ANPR, também marcada para o próximo dia 17.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, contesta a possibilidade de participação daqueles que não são procuradores da República no processo de escolha do futuro comandante da Procuradoria Geral da República. Ele observa que cada carreira do MPU tem o seu procurador-geral – que é escolhido pelo comandante do MPF após indicações da entidade específica.
Procurado pelo Estado de Minas, Roberto Gurgel observou que o ideal é haver unidade, como ocorreu nas votações anteriores. "Nas últimas oportunidades em que eu disputei houve um consenso entre as diversas entidades no sentido de não apresentar candidatos. Ainda espero que haja espaço para que possa voltar a haver esse consenso que sempre vinha acontecendo de apenas o MPF formar a lista tríplice", opinou.
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Sugestão da ategoria
A cada dois anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reúne para eleger os três nomes preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República. Para concorrer, é preciso ter mais de 35 anos e registrar candidatura. A lista tríplice é enviada ao presidente da República, com o nome mais votado aparecendo no topo da relação. As indicações significam uma sugestão da categoria, já que a escolha do procurador-geral é uma prerrogativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Nos dois mandatos de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu preferência ao nome mais votado da lista tríplice. Dilma também respeitou a opção da ANPR ao reconduzir Roberto Gurgel para um novo mandato, em 2011. A única vez em que o primeiro da lista não se tornou procurador-geral ocorreu em 2001, quando a iniciativa de formação da lista foi criada. Na ocasião, o então presidente Fernando Henrique Cardoso não acatou nenhum nome e indicou Geraldo Brindeiro.