Uma Comissão de Direitos Humanos que seja para todos e não apenas para um segmento da igreja evangélica. Esse é o mote de um ato que ocorre na noite desta segunda-feira na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
O Ato por uma Comissão de Direitos Humanos de Todos é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) e reúne artistas, políticos e ativistas dos direitos humanos.
O interlocutor da Ceap, o babalawo Ivanir dos Santos, disse que o ato tem o objetivo de protestar contra um projeto político de intolerância. "[Queremos] alertar a sociedade para a necessidade de que se tenha na Comissão de Direitos Humanos da Câmara uma pessoa que de fato represente todas as diversidades e as minorias descriminadas. A comissão, como ela está hoje, não só não representa como é contrária a essas minorias e às suas principais reivindicações", disse.
Na avaliação de dos Santos, o que se tem hoje é uma comissão que caminha na contramão daquilo que a originou. "O nosso objetivo é mobilizar e sensibilizar a sociedade, os partidos políticos e o Congresso Nacional para que reveja a composição dessa comissão, que tem à frente o Feliciano e suas ideias segregacionistas".
Para o representante da Ceap, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara tem que ter "sensibilidade nas relações com as minorias, com os movimentos sociais, com os ideais que esta comissão representa, como os movimentos negros - o homem [Feliciano] não gosta de negros porque são, segundo ele, amaldiçoados -, das mulheres, dos quilombolas e que combata a intolerância religiosa e a homofobia".
Santos disse que o Ceap parte do pressuposto de que o ato não é contra Marco Feliciano, em si, mas contra as "suas ideias fascistas" manifestadas em entrevistas anteriores. "Ele tem todo um histórico que vai de encontro às minorias, qualquer que sejam elas. O que ele tem dito, e que é de conhecimento de todos, é exatamente contrário a todas as reivindicações das minorias", disse.
Para o deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, a presidência de Feliciano representa um grande retrocesso na política de direitos humanos. "Assistimos estarrecidos e com grande preocupação um imenso retrocesso na Câmara Federal com a indicação do deputado federal Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias daquela instituição".
Para Freixo as declarações racista e homofóbica do pastor Feliciano não são condizentes para com os que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária. "A Comissão de Direitos Humanos tem que representar uma outra política, que não é a representada por Feliciano, acusado de fazer declarações preconceituosas sobre africanos, homossexuais e mulheres. A Comissão de Direitos Humanos é um lugar de luta contra os preconceitos e as minorias. E ele não representa essa luta", disse.
No próximo dia 7, haverá outro ato, também da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e do Ceap, às 10 h na Praia de Copacabana, também contra a atual diretoria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O evento terá apoio de diversos setores da sociedade civil organizada, como a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, da Justiça Global, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Comissão da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, da Rede Fé e Política - RJ, dos deputados federais e membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, Chico Alencar e Jean Wyllys, entre outros, para, segundo os organizadores, "mostrar que todas as crenças religiosas estão unidas contra esse projeto político representado pelo deputado Marco Feliciano".