Maria Clara Prates
Além da pressão de diversos setores da sociedade pela sua renúncia à Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC-AC) enfrenta agora o fogo amigo. Correligionários de seu partido costuram uma saída honrosa para a crise, que esperam contornar hoje, já que a próxima reunião da comissão está marcada para amanhã. A expectativa dos parlamentares é convencer o pastor a abrir mão do cargo a favor da vice-presidente Antônia Luciléia Ramos Câmara (PSC-AC), que enfrentaria menos resistência. Alheio às polêmicas, Marco Feliciano usou da velha estratégia de criar uma agenda positiva. Ele marcou uma viagem oficial para a Bolívia, na semana que vem, para tratar da situação de 12 torcedores do Corinthians, presos no mês passado naquele país, sob acusação de terem provocado a morte de um adolescente durante um jogo de futebol, com o uso de um rojão. A viagem ficou acertada depois de o pastor ter feito uma visita à Embaixada da Bolívia no Brasil.
Os pedidos de saída de Feliciano do cargo, motivados por suas pregações racistas, homofóbicas e machistas como representante da Cadetral do Avivamento, já ultrapassaram as fronteiras do Brasil e, até mesmo em Berlim, na Alemanha, foi organizada uma manifestação para pressionar por sua saída. Ontem, no Rio de Janeiro, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi realizado um ato de repúdio que reuniu lideranças religiosas, parlamentares, artistas e movimentos sociais, em defesa de uma “Comissão de Direitos Humanos para Todos”. O ato foi organizado pela Frente Parlamentar de Direitos Humanos, criada para se contrapor à CDHM, com o apoio também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da ABI e outras entidades. A Anistia Internacional, por meio de nota, também considera que a escolha do deputado Feliciano para a presidência da comissão da Câmara é “inaceitável”, por suas “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”. _
CONTAMINAÇÃO É essa repercussão negativa que o PSC quer evitar que contamine também a legenda e a instituição legislativa. O que os corregelionários de Feliciano querem é convencê-lo a renunciar, uma tentativa que tem sido infrutífera desde que ele foi alçado ao cargo. Nem mesmo a afirmação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que a situação de Feliciano na comissão se tornou insustentável e de que ocorreu um erro coletivo em sua nomeação, quebraram a determinação do pastor. Feliciano, antes de anunciar sua viagem à Bolívia, reafirmou em entrevista à TV que só deixa a comissão “morto”. O PSC busca uma saída que possa evitar inclusive que suas declarações polêmicas atraiam a atenção do Ministério Público, que pode criminalizar a conduta da Igreja onde o pastor faz sua doutrinação. Feliciano já é alvo de uma ação penal por estelionato e de um inquérito, sob acusação de homofobia, ambos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para tentar convencer o pastor, parlamentares do PSC têm apelado para argumentos pessoais como a grande exposição de sua família e de sua Igreja. No entanto, é exatamente no pessoal que Feliciano sustenta sua permanência na comissão. Ele sustenta que se deixar o cargo está admitindo ser racista e que seu filho chora ao tomar conhecimento da pecha que lhe foi imposta “injustamente”.
A próxima reunião da comissão está marcada para amanhã e, até lá, o PSC espera já ter uma solução para o impasse. O objetivo do partido é manter a presidência com a legenda, por isso a indicação de Antônia, que é economista de formação e tem perfil mais ameno e isento. No entanto, lideranças políticas acreditam que, em razão da dimensão da polêmica, será necessária a indicação de um nome com trânsito maior na áreados direitos humanos e, para tanto, a escolha seria fora dos quadros do PSC.
Magalhães denunciado
O deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributos da Câmara, foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por corrupção passiva e fraude em licitação. O peemedebista foi acusado depois que a Polícia Federal deflagrou, em 2008, a Operação João de Barro, que pôs fim ao desvio de verbas por parte de prefeituras mineiras de obras de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a denúncia, o parlamentar liderou a venda de emendas parlamentares e cobrava dos prefeitos propina de 10% a 12% sobre o valor dos repasses. Magalhães já é réu em outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a mesma acusação e pela mesma prática. O processo será enviado para análise do plenário da Corte, que decidirá se aceitará ou não instaurar a ação pena contra Magalhães.