Reajuste de verba para deputados estaduais de Minas está em banho-maria

Isabella Souto

Os deputados estaduais terão que esperar um pouco mais pelo reajuste do auxílio-moradia e verba indenizatória – caso ele ocorra mesmo. Nos corredores da Assembleia Legislativa a notícia é que o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), ainda precisa ser convencido pelos demais integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários da necessidade do aumento. A reunião da direção da Casa, marcada para hoje pela manhã, foi cancelada porque o tucano viajou para São Paulo, onde participou na noite de ontem de encontro do PSDB. Com o feriado da Semana Santa, o assunto só entrará na pauta de reuniões na semana que vem.

O reajuste nos penduricalhos estariam garantidos em razão de aumento aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. Isso porque os deputados estaduais têm direito a receber o equivalente a 75% do que é pago em Brasília. O auxílio-moradia passaria de R$ 2,25 mil para R$ 2,85 mil e a verba indenizatória de R$ 20 mil para R$ 22,5 mil. O primeiro benefício poderia ser reajustado automaticamente, pois a legislação que o regulamenta trata de percentual, e não de valor fixo. Já para alterar o valor da indenizatória seria necessária a aprovação de uma deliberação da Mesa Diretora.

“E nada impede que uma deliberação da mesa congele o valor do auxílio-moradia também”, afirmou ontem um deputado estadual. Entre os integrantes da direção da Assembleia ouvidos pela reportagem, ninguém quer se manifestar. O discurso é unânime: o assunto ainda precisa ser debatido com os parlamentares. “Será uma decisão democrática que expresse a vontade dos colegas”, disse o terceiro-vice-presidente da Mesa, Adelmo Carneiro Leão (PT). O segundo-vice, Hely Tarqüínio, disse que ainda vai “pensar a respeito”. O terceiro-secretário, Alencar da Silveira Júnior (PDT), argumentou que a mesa “não tem pressa”.

Mas alguns deputados têm, e já estão se articulando para pressionar pelo reajuste, que só poderia acontecer a partir de maio, levando em conta que uma decisão só será tomada em abril. Atualmente o auxílio-moradia é pago a 71 deputados – seis deles abriram mão do benefício por serem da capital – e quatro parlamentares que se licenciaram da Casa para ocupar cargos de secretário no Executivo. A verba indenizatória é usada para custear o exercício do mandato, com despesas como gasolina, aluguel de escritório político, material de expediente e viagens.

O aumento aprovado na Câmara dos Deputados vai garantir aos 513 deputados federais e 81 senadores a possibilidade de gastar entre R$ 25,9 mil e R$ 38,5 mil, dependendo do estado de origem. Já o auxílio-moradia deles vai de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil – mudança que custará aos cofres públicos R$ 23,5 milhões a mais a cada ano. Na Assembleia Legislativa mineira, o gasto a mais chegará a R$ 4,3 milhões anuais.