A população de Itajubá, no Sul de Minas, ganhou a primeira queda de braço contra os vereadores da cidade, que aumentaram de 10 para 17 o número de cadeiras na Câmara Municipal. A medida, que valerá a partir de 2017 – aumentando as chances dos atuais parlamentares de se reelegerem –, causou uma verdadeira onda de protestos dos moradores, que foram às ruas e espalharam outdoors pelo município com as fotos de todos os que votaram a favor do aumento. Os vereadores contra-atacaram e recorreram à Justiça com pedido de liminar para a retirada de imediato das placas, mas saíram derrotados. A juíza Luciene Christina Marassi Cagnin, da 1ª Vara Cível de Itajubá, negou o pedido da tutela antecipada e agora analisa o mérito da ação.
O cabo de guerra entre a população da cidade e os vereadores teve início ainda em 2011, quando o projeto de aumento de cadeiras foi apresentado pela primeira vez pela Mesa Diretora da Casa. À época, a pressão popular falou mais alto e a proposta foi rejeitada, mas voltou à cena nesta nova legislatura, na qual teve aprovação em fevereiro, por sete votos a dois. A Emenda Constitucional 58, de 2009, estabeleceu o limite de vereadores que cada Câmara pode ter, que varia de acordo com a faixa populacional dos municípios. Para cidades com população entre 80 mil e 120 mil habitantes, como Itajubá, 17 é o número máximo de cadeiras no Legislativo. Mas o que chama a atenção é que nem mesmo cidades maiores da Região Sul, como Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha, com mais de 120 mil habitantes, têm tantos parlamentares. São 15 em cada Câmara. A conta da adoção da nova composição em Itajubá será alta. Vai saltar de R$ 3,47 milhões, no ano passado, para R$ 6,5 milhões em 2017, quase o dobro do orçamento atual
Reação Apesar de já aprovado o aumento, a população não desanima. De acordo com o presidente da ONG Transparência Itajubá, Luiz Antônio Santiago, já foram colhidas cerca de 5 mil assinaturas em abaixo-assinado que será encaminhado à Câmara Municipal exigindo o retorno ao número de 10 cadeiras e ainda estabelecendo em apenas 3% do orçamento do município os gastos do Legislativo. Hoje, segundo Santiago, os vereadores consomem 7% do orçamento da cidade, sendo que cada vereador tem salário de R$ 5,8 mil, além do direito de contratar um assessor com salário de R$ 1,92 mil mensais. “O que tem causado maior revolta é que todo esse recurso é aplicado para que a Câmara promova apenas uma sessão semanal. No restante da semana, os gabinetes se dedicam apenas ao assistencialismo, com o assessor do vereador atendendo pedidos de cestas básicas e sacos de cimento”, diz.
Santiago explica que a coleta de vai se estender até o fim do ano e o objetivo é atingir 35 mil assinaturas, ou seja, 50% do número de eleitores do município, que é de cerca de 70 mil. Para propor um projeto de lei de iniciativa popular, esclarece o presidente da Transparência, são necessários apenas 5% do total de votantes, que já foi ultrapassado. Além dos outdoors, para informar a população foram distribuídos cerca de 30 mil panfletos e feita uma ampla divulgação em redes sociais. Os vereadores justificam a expansão do número de cadeiras como forma de aumentar a representatividade da cidade, o que é rebatido pelo presidente da ONG: “O que os atuais vereadores pretendem é criar maior facilidade para uma reeleição na próxima legislatura”.